O Grupo de Trabalho do Código Ambiental (GTCA) formado pela Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso, Ministério Público Estadual e Federal se reuniu na manhã desta quinta-feira (24/04) para dar continuidade às discussões que envolvem a reforma de gestão do novo código ambiental do Estado de Mato Grosso. A reunião ordinária é de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Naturais do Poder Legislativo.

A representante do MPE, Ana Luiza Peterlini, destacou que é positivo o andamento dos trabalhos. “Há cerca de um mês estamos fazendo a revisão de tudo o que foi desenvolvido, nos grupos temáticos. Estamos analisando artigo por artigo para sistematizar o novo código e encaminhar de volta à Casa Civil para que o projeto seja de fato apresentado na Assembléia”, explicou Peterlini ao lembrar que legislação atual é de 1985, no entanto já ultrapassada.

Durante a reunião a assistente jurídica da Comissão de Meio Ambiente, Josevane Fonseca explicou que os estudos referentes à reforma iniciaram na divisão de grupos sistemáticos e na separação dos temas do novo código ambiental. Segundo ela, o assunto também já foi discutido em diversos segmentos da sociedade.

“Atualmente, o Ministério Público Estadual e Federal e a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa estão fazendo os estudos daquilo que já foi preparado por esses grupos. Estão revisando a sistemática desse trabalho. Enfim, continuamos avaliando toda essa compilação que foi entregue a Assembléia como um preparatório do projeto que virá a Casa para apreciação dos deputados”, concluiu Josevane.

(Por Márcia Martins, Secretaria de Comunicação AL-MT, 24/04/2008)