"O Paraguai entrou apenas com a água", declarou nesta quinta-feira (24) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ao voltar a defender a manutenção das tarifas da hidrelétrica de Itaipu, contra a reivindicação do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, de rever o preço da energia comprada pelo Brasil.

"É importante entender que, no fundo, neste processo todo, o Paraguai entrou apenas com a água e que metade do rio é do Paraguai e metade é do Brasil", afirmou Tolmasquim, depois de participar de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. "A usina foi construída com a alavancagem de recursos (endividamento) obtidos pelo Brasil e com o ''know-how'' (conhecimento) do Brasil", acrescentou.

O presidente da EPE lembrou que Itaipu custou US$ 12 bilhões e que no esquema financeiro o Paraguai participou apenas com US$ 50 milhões. O restante, segundo ele, foi financiado pelo Brasil, que teve de levantar capital emprestado nos mercados interno e externo. "O Paraguai ganhou um empreendimento que hoje vale cerca de US$ 60 bilhões. Então, metade do empreendimento equivale a algumas vezes o PIB (Produto Interno Bruto) do Paraguai, sendo que a contribuição dele para o processo foi o fato de estar na fronteira com o Brasil", assinalou.

Consumidor - Tolmasquim disse que o consumidor brasileiro vem arcando, desde o início da construção da usina, com o consumo obrigatório da energia de Itaipu como uma maneira de viabilizar a hidrelétrica. "O consumidor brasileiro foi quem viabilizou a construção da usina através do pagamento, estes anos todos, de uma cota que é obrigatória por lei dele consumir essa energia", explicou. "Então não é justo, neste momento, fazer o consumidor brasileiro pagar um sacrifício a mais", acrescentou.

Segundo ele, um eventual aumento de tarifas, como quer o Paraguai, acabaria prejudicando o consumidor brasileiro. "Seria uma transferência de recursos extraordinária para o Paraguai", destacou.

Ele reiterou que o Brasil entende sua responsabilidade como economia mais desenvolvida da América do Sul e que "não quer se furtar" a estas responsabilidades. "Só que eu estou falando, do ponto de vista do setor elétrico, que não cabe ao consumidor de energia elétrica arcar com esta responsabilidade de transferência de renda", enfatizou, sublinhando que uma ajuda brasileira ao Paraguai pode ser feita por outros mecanismos. "Seria um erro fazer isto através da tarifa do consumidor brasileiro", concluiu Tolmasquim.

(Estadão Online, Ambiente Brasil, 25/04/2008)