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zoneamento ecológico-econômico
2008-04-25

"Trata-se do mapa do desenvolvimento sustentável com responsabilidade”, disse o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), ao comentar o projeto de Zoneamento Sócio-econômico Ecológico, entregue nesta quinta-feira (24/04) aos deputados, pelo governador Blairo Maggi (PR), na Assembléia Legislativa. Sérgio aproveitou para sugerir a aprovação de um projeto de sua autoria para o reflorestamento de 10 milhões de hectares de áreas degradadas.

“Vamos propor que as áreas já ocupadas devolvam esse passivo ambiental de mata nativa”, disse o deputado que, pretende incluir a proposta, nos debates das 12 audiências públicas, que o legislativo vai promover nos principais pólos de Mato Grosso para discutir o ZEE.
Em seu projeto, Sérgio Ricardo pretende discutir sobre o resgate de áreas de preservação tiradas do Estado no passado, quando imigrantes se instalaram em várias regiões sob o argumento de um slogan denominado “integrar para não entregar” fazendo a ampliação do crescimento demográfico e territorial de Mato Grosso.

Sérgio Ricardo disse ainda, que seu desejo é o de esgotar as discussões sobre o ZEE sem prazo para aprovação do projeto na Assembléia Legislativa por entender que, se trata de um mecanismo importante para o desenvolvimento futuro do Estado de Mato Grosso. “O projeto prevê qualidade de vida para todos nós por uma eternidade e, por isso, entendo que não se deve ter pressa nas discussões para agilizar a sua aprovação”, alertou Sérgio.

Ele afirmou também, que o ZEE determina tolerância “zero” aos desmates ilegais dentro das novas normas estabelecidas que vão direcionar o desempenho social e econômico do Estado. “São realidades que devem ser analisadas com muito cuidado. E daqui pra frente é tolerância zero para expansão de áreas ainda não ocupadas”, afirmou o parlamentar.

Sérgio observou que, o período eleitoral não pode interferir de forma “eleitoreira” durante os debates em torno do ZEE. “Estamos tratando de um processo de discussão sobre medidas que vão durar por muito tempo. Não podemos permitir interferências eleitoreiras e esta Casa não vai admitir isso”, disse o deputado.

O secretário de Planejamento, Yênes Magalhães reiterou a iniciativa da Assembléia Legislativa em assumir a responsabilidade pelas audiências públicas nas 12 cidades pólos do Estado. “É importante que o legislativo esteja preocupado com os debates, porque somente quem vive nos municípios é que pode nos mostrar a realidade do estado”, disse Yênes.

O governador voltou a criticar a forma como Mato Grosso tem sido cobrado por órgãos federais vinculados ao Ministério do Meio Ambiente e organizações do Exterior. “Mato Grosso tem sido visto com preconceito por suas atividades econômicas. Nenhum estado tem tido tanto cuidado com o ativo ambiental, como nós. Muitos acham que produzimos alimentos para ET´s”, disse Maggi.

O governador afirmou que, não é contra o controle do governo federal sobre os estados que desmatam de forma irregular, mas sim, contra a forma discriminada que estão tratando Mato Grosso. “O projeto de zoneamento busca o equilíbrio entre os interesses ambientais e econômicos do Estado”, afirmou o governador em entrevista a imprensa local.

Ele reafirmou sua proposta de ressarcimento financeiro aos proprietários de áreas ainda não ocupadas, mas penalizados pelas últimas sanções do governo federal. “Não sou contra punir áreas de desmatamentos irregulares, mas a forma como estão fazendo”, reafirmou Maggi.

(Por Sid Carneiro, Secretaria de Comunicação AL-MT, 24/04/2008)


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