Cidade tem 120 áreas invadidas e desafio é estruturar famílias em novos locais
 
Canoas registra atualmente 120 áreas de invasão, distribuídas por todo o município. De acordo com o Departamento de Regularização Fundiária (DRF), da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), a cada dia são descobertas novas moradias em situação irregular, enquanto outras são regularizadas ou as famílias remanejadas para loteamentos, como o do Programa 103 Hectares, no bairro Guajuviras, e o das Torres, no bairro Fátima.

De acordo com a diretora do DRF, Giovana Palauro, a primeira tentativa é regularizar as famílias na própria área invadida, exceto nos casos de ocupação de áreas de risco - como beira de rio, terrenos alagadiços, debaixo de pontes ou diques e traçado viário -, quando a remoção é prioritária. A segunda alternativa é buscar um local na mesma região, de forma a evitar transtornos em função das relações já formadas, como trabalho e escola.

Caso isto não seja possível, a tratativa é buscar um acordo com a comunidade e transferir os moradores para outra região. Somente quando não há resultado na negociação é que o DRF entra com ação jurídica para despejo. Giovana conta que aos ocupantes regularizados é fornecido documento de titularização, indicando o dia e o motivo do assentamento e a localização e as dimensões do lote.

Uma das formas de resolver o problema local e absorver a demanda de outras regiões são os loteamentos. No caso do Programa 103 Hectares, além de garantir a reurbanização das vilas, com a instalação de redes de água e luz, abertura de ruas e terraplenagem dos terrenos, o empreendimento prevê ainda espaços para órgãos de segurança pública, como Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar, e áreas de lazer. Formado por nove Macro Quarteirões (MQ), o loteamento já registra 280 assentados no MQ 1. O projeto vai construir ainda 422 casas de alvenaria no MQ 4 e outras 66 no MQ 2B.

Quem vive na área dos 103 Hectares, como a recicladora Solange Lopes Cardoso, percebe a diferença. Mesmo tendo que desmontar e refazer sua casa para a abertura de uma rua, ela está contente com as melhorias e com o documento de posse. “Dá mais segurança. A gente bota na cabeça que ninguém mais vai nos tirar daqui”, afirmou. Na quarta-feira, ela pôde aterrar parte do lote que ainda concentrava água. Outro morador, Luciano Oliveira, só reclama do lixo que os moradores e carroceiros insistem em despejar nas proximidades.

Bem mais modesta é a intenção do Loteamento das Torres, que atende a demanda da Secretaria Municipal de Habitação quanto ao remanejo de famílias que ocupavam áreas em situação de risco. Desde o início do mês, apenas cinco famílias residem no local, planejado para 60 residências. Os novos moradores receberão somente o lote, devendo reconstruir no local suas casas de madeira. 
 
(Por Marcos Merker, Diário de Canoas, 24/04/2008)