Na manhã desta quinta-feira (24/04), a presidente da Associação Comunitária Vila Parque Farroupilha, no Bairro Sarandi, Norma Helena Garcia, pediu socorro à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Indignada com as obras de drenagem iniciadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) para resolver o problema de saneamento na Vila Asa Branca – situada em frente à Vila Farroupilha, a dirigente criticou com veemência o projeto e solicitou a intervenção da Comissão.

Segundo Norma, as construções prevêem a remoção de 32 famílias da Vila Farroupilha para passagem de um dique de contenção na localidade vizinha. “Enquanto eles beneficiam uma comunidade, prejudicam a outra. É um absurdo deixar nossos moradores excluídos e marginalizados”. Ela acusou ainda a entidade representativa da Asa Branca de boicotar a participação dos outros moradores na discussão da proposta do Dmae.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores da Vila Asa Branca, Clóvis Welter, o projeto de saneamento foi conquistado pelos habitantes da região em 2003, através de demanda apresentada no Orçamento Participativo. “Foi um direito adquirido com muita luta. Nunca quisemos conflitos com nossos vizinhos, mas não podemos responder por uma decisão técnica da Prefeitura”, esclareceu.

Única representante do Executivo na reunião da Comissão, Lisiane Santos Rocha Cortez, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), explicou que o licenciamento para a execução das obras do Dmae foi autorizado pela Smam, pois o espaço onde estão localizadas as vilas constituem-se em área de risco na cidade. Para ela, a remoção das famílias ainda não é definitiva, mas já estava prevista no projeto como forma de assegurar a sobrevivência dos habitantes.

“Os primeiros estudos hidrológicos e técnicos diagnosticaram a necessidade de transferir as casas da Vila Farroupilha para um ambiente mais seguro. Com o dique, as moradias correm perigo de desabarem”, justificou Lisiane.

A conclusão das análises deve ser definida na próxima semana, conforme a Smam. A Secretaria anunciou também que cerca de 900 famílias serão contempladas com o saneamento na Vila Asa Branca.

O presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT), reclamou da ausência do Dmae e do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), responsáveis pelas obras no Bairro. De acordo com Barbosa, “a prefeitura não pode solucionar o problema de um local, interferindo negativamente em outro”. Como encaminhamento, sugeriu que a Cedecondh, em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) do Legislativo, peça aos departamentos citados reunião urgente com os vereadores e membros das entidades comunitárias.

Debateram o tema, os vereadores Carlos Comassetto (PT) e a presidente da Cosmam, vereadora Neuza Canabarro (PDT).

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 24/04/2008)