O encarecimento dos alimentos e combustíveis, com seu correlato de desestabilização social, pode exigir uma “correção de curso”, alertaram os governos do grupo de países da África, do Caribe e do Pacífico (ACP) ao diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy. Lamy anunciou perante a comissão de negociações comerciais da OMC que desejava concluir as conversações sobre liberalização de acesso aos mercados de produtos agrícolas e industriais no próximo mês, posição rechaçada pelos países ACP.

“Lamy continua repetindo que estamos fazendo grandes progressos e que muito em breve haverá rascunhos revisados dos acordos”, segundo um negociador africano, que pediu para não ter se nome relevado. “Dizemos que ainda não estamos prontos para tomar uma decisão sobre os textos. Avançamos muito em matéria agrícola, mas uma conferência ministerial seria prematura. Seria um passo atrás, porque geraria resistências”, acrescentou. Lamy havia dito que as negociações aconteceriam em 5 de maio, embora limitadas a encontros a portas fechadas dos quais participariam representantes de não mais que 25 ou 30 governos, que seriam seguidos por outros semelhantes em nível ministerial.

Embora não tenha mencionado uma data específica, na semana passada era público que o secretariado da OMC realizava preparativos para um encontro de ministros na semana de 19 de maio. Suas conclusões deveriam ser ratificadas a portas fechadas durante um encontro de todos os membros do comitê de negociações comerciais. A representante da Jamaica, Gail Mathurin, disse a Lamy: “Os países ACP apóiam o processo que o senhor delineou no último encontro do comitê, isto é, continuar negociando no contexto dos grupos que abordam os produtos agrícolas e industriais para desenvolver regras equilibradas”.

Maturhin disse que “isto permitirá contar com textos revisados que poderão ser analisados em nossas capitais, antes de passar, eventualmente, a um encontro de nível ministerial, e seria aceitável para todos os membros. “Não queremos que se coloque em risco este enfoque com a introdução de cronogramas artificiais”. Os países ACP, acrescentou, “representam uma parte importante dos integrantes da OMC e seus pontos de vista devem ser considerados plenamente nestas negociações. Apesar dos progressos em muitas áreas, restam temas que exigem uma análise maior, muitos dos quais afetam os interesses do grupo ACP.

Além disso, Mathurin advertiu Lamy que “nossos países estão considerando várias alternativas para fazer frente ao contínuo aumento no preço dos alimentos e dos combustíveis e seu potencial para criar instabilidade social. É importante extrair lições desta crise e se poderia necessitar de uma correção de curso”. Alguns delegados de nações em desenvolvimento disseram que Lamy não considerou o pedido de contar com um prazo maior para abordar os assuntos conflitivos.

Na semana passada fracassaram as negociações sobre “produtos sensíveis”, que tanto os países ricos quanto os pobres querem proteger. Brasil, Austrália, Canadá, Estados Unidos e a União Européia não chegaram a um acordo a respeito de uma posição conjunta. Este assunto terá impacto sobre as nações menores que exportam para a UE. Estreitamente relacionado com este aspecto encontra-se o choque entre esses países a respeito do acesso aos mercados. Costa Rica e Equador, por exemplo, reclamam maior liberalização para suas exportações à União Européia, enquanto o grupo ACP pede medidas para compensar a perda, causada pela liberalização, do tratamento preferencial que seus produtos recebiam.

Além disso, nas negociações sobre produtos especiais, nas quais os países em desenvolvimento buscam desacelerar a liberalização do comércio, ou diretamente impedi-la, se está muito longe de um acordo sobre os critérios a utilizar para defini-los ou o nível de tarifa alfandegária a ser aplicada a eles. Tampouco há consenso sobre o mecanismo especial de salvaguardas, que permitiria às nações em desenvolvimento impor tarifas alfandegárias mais altas no caso de ocorrer um forte aumento em suas importações agrícolas.

Em uma reunião realizada sexta-feira, a maioria dos participantes pediu mais tempo antes que se divulgue o texto sobre comércio agrícola. Parece pouco provável que se possa cumprir o cronograma proposto por Lamy. Na vanguarda dos que tentam chegar a uma rápida conclusão das negociações figuram Brasil, o secretariado da OMC e a União Européia. A Índia, por outro lado, expressou sérias dúvidas sobre a viabilidade de definir a questão em maio. Os negociadores poderiam optar por convocar um encontro ministerial reduzido em julho.

(Por Aileen Kwa*, Envolverde, IPS, 23/04/2008)
* Aileen Kwa é uma analista independente de políticas comerciais da não-governamental Focus on the Global South, que realiza pesquisas para gerar debates e análises críticas sobre a globalização e o neoliberalismo. Este é o último artigo de uma série de dois.