RIO DE JANEIRO – Seja em sua participação na elaboração de políticas públicas, na análise e compreensão do novo sistema de produção que se instala no país ou no auxílio à prestação de assistência técnica ao trabalhador rural, a universidade é um ator de fundamental importância nesses primeiros anos de aplicação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no Brasil. Por isso, a série de debates “Biodiesel e Agricultura Familiar”, organizada pela Carta Maior com apoio da Petrobras, reuniu no Rio de Janeiro dois especialistas para discutir os principais aspectos desse tema.

Participaram do debate René Louis de Carvalho, que é professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Georges Flexor, professor da cadeira multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Realizado na quinta-feira (17/04), na sede do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Rural, o debate teve mediação do diretor-geral da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares, e poderá ser assistido na íntegra na TV Carta Maior.

Leia a seguir como os dois professores reagiram a alguns dos pontos que compõem a rica discussão travada atualmente no Brasil em torno da produção de biodiesel:

Qual é hoje o panorama, após mais de dois anos de instalação do PNPB no Brasil, da relação do programa com a agricultura familiar?
René Louis de Carvalho - No momento, a agricultura familiar participa da produção de oleaginosas apenas nas regiões Sul e, marginalmente, Centro-Oeste, através de uma participação de cerca de um quinto da produção de soja. Existe também uma pequena produção de mamona, que é exportada e não voltada para o biodiesel. A inserção da agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel é uma inserção a construir. Oitenta por cento dos estabelecimentos rurais, segundo o censo de 2006, são familiares, além de cerca de 40% da produção brasileira. Mas, esses agricultores têm acesso apenas à cerca de 20% das vendas e 30% e das terras disponíveis e, em sua maioria, tem muito pouco acesso aos insumos e meios técnicos de produção. Temos, na agricultura familiar brasileira, um conjunto de sub-setores que se expressam regionalmente na sua forma de acesso à terra, mas, sobretudo, na sua condição de produção. Falar em agricultura familiar é falar em diversidade.

Georges Flexor – Vou pensar essa questão a partir da institucionalização do biodiesel no Brasil, que basicamente só aconteceu quando ele passou a ser institucionalizado por políticas públicas. E aí, pensar a especificidade do PNPB para entender esse panorama, porque ele é o arcabouço institucional que orienta os diferentes agentes da cadeia. É preciso pensar também na especificidade do biodiesel no Brasil em relação tanto a outros combustíveis, como o etanol, quanto a outros países, como alguns da Europa onde o biodiesel já é usado há bastante tempo. O PNPB vai definir parâmetros que vão incentivar, a priori, tanto o desenvolvimento regional quanto à inclusão social. É preciso entender esses dois aspectos para compreender o panorama e, depois, os atritos, conflitos, e dinâmicas dele resultantes.

O PNPB prevê que desde janeiro seja misturado 2% de biodiesel ao óleo mineral, o B2. A partir de meados do ano virá o B3 e a partir de 2010, ou possivelmente antes, virá o B5, ou seja, a mistura de 5%. O mercado do programa de biodiesel foi construído por políticas e a partir de um formato, que são os leilões, onde há basicamente um comprador _ a Petrobras _ e vários produtores que vendem seus produtos. Há os aspectos mais produtivos, agronômicos, sociais, mas há também um conjunto de instrumentos e dispositivos institucionais que enquadra a produção de biodiesel no Brasil.

Quais os desafios para a integração da produção de biodiesel à agricultura familiar?
RLC - Podemos ter o biodiesel a partir da soja, que tem um complexo produtivo montado. Mas, as conseqüências dessa opção são claras do ponto de vista da inclusão social, do ponto de vista ambiental e também regional. Discutir esses elementos a partir da expansão do complexo da soja para a produção de biodiesel é difícil, porque é uma opção negativa em relação a essas questões. Além disso, o complexo da soja é dominado por capitais externos. Não quero dizer que os complexos a serem criados para a produção de biodiesel serão obrigatoriamente nacionais, mas as possibilidades de articulação serão muito mais fáceis do que numa cadeia dominada por cinco ou seis multinacionais.

A instalação do PNPB é um processo de aprendizado que não envolve apenas a agricultura familiar e traz variáveis de incerteza importantes. O grau de incerteza é muito maior para a agricultura familiar. Quando incluímos na análise o desenvolvimento de uma cadeia produtiva que propicia o desenvolvimento regional e a inclusão social, partimos de regiões, espaços e atores que são menos desenvolvidos. Sem formas específicas de apoio, será difícil dar um start rompendo com o que foi construído historicamente como dificuldades e atrasos dessas regiões e atores. Desenvolver uma produção agrícola no Semi-Árido, que está em estagnação há 25 anos, desde a crise do algodão, é algo absolutamente complexo na medida em que toda a estrutura de apoio _ serviços, comércio, agro-fornecimento, assistência técnica _ se desagregaram nesse período de crise. Essa reconstrução demanda ações específicas de apoio.

GF - A questão que se coloca é pensar como, em termos de cadeia produtiva, estão os diversos atores. Não existem somente os pequenos agricultores e os agricultores familiares, há outros atores dentro da cadeia e uma relação entre eles. Temos que pensar como essas relações poderiam permitir que esses atores possam aproveitar as oportunidades criadas, que de fato existem, para integrar a cadeia. Mas, ela é uma cadeia específica, que pede alguns requisitos, e aí é que se cria o maior problema. Existem outros programas de transferência de renda _ como o Bolsa-Família, etc _ que ajudam a combater o estado de precariedade, mas, se pensarmos na relação entre o pequeno agricultor e o biodiesel, temos que pensar nas condições de participação na cadeia produtiva e nas relações entre os atores, como as condições da cooperação e de aprendizagem organizativa, produtiva, etc. É aí que está o desafio.

O MST e outros movimentos falam muito na questão da segurança alimentar. A produção de biodiesel é uma ameaça?
RLC - O movimento social reflete, depois desses 25 anos de crise da agricultura regional, toda sua luta, que se deu no sentido de melhorar as condições de vida do agricultor. Isso se deu na luta pela reforma agrária, pela assistência técnica, pelo acesso ao mercado. Para muitos agricultores familiares, e, sobretudo, para aqueles oriundos do processo de reforma agrária, a conquista da soberania alimentar representou um salto nas condições de vida. Todo esse sentimento se expressa numa dúvida: Até que ponto, entrando no processo de produção do biodiesel, vai haver para uma parcela desses agricultores uma regressão? Esse é um horizonte de incerteza muito claro no movimento social. O questionamento é menor nos sindicatos e federações de trabalhadores, que refletem uma agricultura consolidada entre seus membros, enquanto o MST está diretamente ligado a essa conquista dos assentamentos. A grande questão é saber como criar um processo de inclusão social.

As oleaginosas não são um produto clássico e característico da agricultura familiar. São culturas extensivas porque geram muito pouco emprego e somente dão renda quando você trabalha com 50, cem ou mais hectares. O agricultor que tem pouca terra tem uma dificuldade básica de inserção nesse processo. Veja o caso do meeiro, comum no Nordeste, que recebe uma parcela de terra na grande propriedade em troca do talo da cultura alimentar para o gado do proprietário. Esse produtor não quer cultivar a mamona porque o gado pode comer e morrer. Não dá para simplesmente desenvolver as oleaginosas sem um sistema de produção que combine culturas intensivas e extensivas com geração de emprego e renda. O papel do programa de biodiesel em relação à agricultura familiar tem por objetivo gerar renda imediata.

O desenvolvimento do biodiesel é comparável ao desenvolvimento apresentado pelo etanol nos últimos anos?
GF - Existem elementos comparáveis e outros radicalmente diferentes. Estamos num momento histórico bem diferente de 30 anos atrás, então, para se pensar energia, confrontando um pouco biodiesel e etanol, temos que realizar comparações históricas. O etanol hoje basicamente se auto-sustenta e é guiado pelo mercado, mas há 30 anos também víamos basicamente os mesmos atores principais _ o governo, a Petrobras e as construtoras de automóveis _ que foram também atores-chave para o lançamento do PNPB. No caso do biodiesel, há uma repetição, temos também o governo e a Petrobras, que voltam a ser os atores-chave pra deslanchar e prometer perspectivas para essa cadeia produtiva.

Quando há incertezas, o mercado simplesmente não participa e não há incentivo suficiente para os agentes privados tomarem decisões para transformar o Brasil num ator estratégico no panorama energético global. O etanol sofreu críticas quando foi lançado há 30 anos, críticas nos anos oitenta, nos anos noventa, etc. Não dá para haver uma avaliação rápida do programa de biodiesel, só a história poderá dizer se daqui a 30 anos a experiência do biodiesel foi boa ou não.

O etanol nasceu em um contexto muito peculiar, que era a crise do petróleo aliada a uma crise também do açúcar. O etanol nasceu para garantir os lucros do setor sucro-alcooleiro paulista, que era um ator político importante. No biodiesel, os parâmetros que vão iniciar o programa e seu foco são diferentes. Há a questão de substituir o óleo mineral, pois o Brasil ainda exporta muito diesel, que é o combustível mais importante para o transporte de carga. O programa de biodiesel é bem diferente do etanol, pois tem foco mais social e regionalizado. Mas, só poderemos fazer uma avaliação sobre isso no futuro, pois ainda estamos numa fase de ajuste e mapeamento.

Há tendências regionais favoráveis para algumas plantas? Algumas das matérias-primas testadas são inviáveis para a produção de biodiesel?
RLC – A indústria valorizou mais ou menos algumas plantas. Mas, do ponto de vista, por exemplo, da Embrapa, há um leque significativo de plantas que são, em tese, economicamente viáveis. No Nordeste e no Norte, já foram feitos testes com a mamona e com o dendê, e estão fazendo testes agora com o girassol, além do amendoim e do gergelim. Sou apenas um economista, mas não penso que o tipo de óleo seja um problema complexo para o biodiesel, pois quimicamente isso se resolve. O mais importante é a adaptabilidade das condições sócio-econômicas de produção. A soja, quando começou no Brasil, produzia 300 quilos por hectare, e hoje em dia produz 3,4 toneladas por hectare. Não se pode olhar essa questão das culturas pelo retrovisor.

No Nordeste, as duas espécies de mamona que a Embrapa disponibilizou tem produtividade esperada de 1,5 tonelada por hectare. Não se está tirando hoje mais do que 400 ou 500 quilos por hectare. Nós ainda temos condições de colocação técnica e organização produtiva da agricultura familiar, e até mesmo da patronal, para se chegar a outro horizonte. A partir de 1,2 tonelada ou 1,5 tonelada por hectare, já dá pra competir com o mercado da soja em igualdade de condições.

O dendê, cultivado no Norte, tem hoje amplas condições de competitividade, mas o problema é que se trata de uma planta perene, que nos primeiros anos não dá nada. O agricultor tem que sobreviver nesse período, e isso implica em sistema de crédito, etc. As grandes empresas não querem plantar dendê, querem terceirizar para a agricultura familiar, porque nos 10 ou 20 primeiros existe o risco de praga.

Na mamona, para você entrar no crédito sendo um agricultor familiar nordestino, precisa de uma capacidade de produção de pelo menos 750 quilos por hectare, consorciados com outros cultivos. Quando estiver aquém desses valores, é difícil entrar no crédito. É preciso recolocar uma parcela significativa dos agricultores familiares em condições de produzir. Não é um problema de escala. Os assentamentos da reforma agrária têm, em alguns casos, seis mil hectares de terra comum. O problema é que recompor as condições produtivas exige uma ação institucional, financeira, técnica e de capacitação. Não dá para colocar regiões de produtores que se marginalizaram por 30 anos _ ou até historicamente, no caso da agricultura familiar _ imediatamente em condições de disputar com a agricultura industrial e patronal.

Alguns setores da sociedade afirmam que nós vamos produzir energia limpa para outros países e ficar com o passivo ambiental aqui dentro do país...
GF – As condições de armazenamento do biodiesel, em comparação ao etanol, são muito complicadas. Problemas como a oxidação podem mudar a qualidade do produto muito rapidamente. O armazenamento, a estocagem, é um problema que, se pensarmos em um mercado mais desenvolvido de oferta e abastecimento, precisa ser resolvido. Se, por exemplo, os assentamentos estiverem longe da planta de processamento, eles não vão conseguir acessar a cadeia, mesmo que produzam em larga escala.

A exportação de biodiesel, por enquanto, não é uma questão muito importante. Não vejo perigo nesse sentido agora, mais tarde talvez. Por enquanto, a produção de biodiesel é para consumo interno. Há alguns empreendimentos para exportação de biodiesel, alguns investimentos estrangeiros, mas, por enquanto, é pouca coisa. Quanto ao passivo ambiental, não sou especialista, mas não vejo grandes perigos no momento. Talvez haja o problema da monocultura, mas não é o que se configura por enquanto.

A questão ambiental é muito mais complicada no caso do etanol, que é forte em São Paulo e agora está subindo para o Triângulo Mineiro, Goiás e Mato Grosso do Sul. Atualmente, os grandes investimentos, em usinas de escala gigantes, estão acontecendo no Oeste Paulista e no Mato Grosso do Sul. No Rio Grande do Sul há experiência de etanol produzido pela agricultura familiar, como micro-destilarias e outras iniciativas, mas lá no Sul a estrutura historicamente se baseia numa agricultura familiar constituída de uma maneira radicalmente diferente da agricultura familiar no Nordeste. É um outro universo. A cadeia de soja baseada na agricultura familiar no Sul é também muito forte.

A agricultura familiar no Rio de Janeiro está fragilizada? A chegada do eucalipto representa um novo perigo para o agricultor familiar fluminense?
RLC – A agricultura familiar no Rio de Janeiro é muito frágil e pouco expressiva, e a agricultura em geral no estado está em processo de marginalização desde a decadência do setor sucro-alcooleiro, que entrou em crise há muito tempo. A entrada do eucalipto está em projeto há uns três anos, através da Firjan. Eu sou muito pouco receptivo a esse cultivo, porque o que fica na região com a plantação de eucalipto é muito pouca coisa. Você já tem nas regiões Norte e Noroeste do estado um processo de pecuária extensiva, onde os proprietários médios e grandes já vivem mais na cidade e não investem tanto na agricultura. Com o eucalipto, vão ficar em casa na cidade e receber um cheque por mês, pois a empresa planta, a empresa capina, a empresa corta. Vai virar apenas um recurso financeiro, uma espécie de bolsa-eucalipto, para médios e grandes produtores, sem geração de emprego. A produção de biodiesel poderia ser uma alternativa razoável a essa ameaça. Seria muito mais interessante tornar o Rio de Janeiro, que já é uma potência energética, num produtor de energia renovável, sem o eucalipto.

Como a expansão dos biocombustíveis influi no atual processo de integração política e econômica da América Latina?
RLC – Minha impressão é que a América Latina tem efetivamente um papel crescente de pólo energético no cenário mundial e, evidentemente, a integração política dos países da América Latina só reforça isso, ordenando políticas e valorizando produtos. O componente bioenergético é importante na construção dessa potência, mas não se expressa de uma maneira igual em todos os países do continente. As condições do Brasil não se repetem em outros países, no que se refere à disponibilidade de terras e da agricultura familiar. Junto com a Argentina, que tem a soja, a grande força bioenergética central na América Latina é brasileira, apesar do fato de que esse processo pode se generalizar a outros países.

GF – Concordo plenamente com o René e acho que o Brasil é basicamente a grande potência bioenergética da América Latina. A Argentina, com sua soja, talvez também seja um grande ator nas exportações do biodiesel. No que diz respeito à integração, já penso diferente. Quando se trata de energia, ninguém gosta de colocar sua segurança em jogo para promover qualquer integração, a segurança energética geralmente prima sobre qualquer outra coisa.

Durante a crise com a Bolívia, no início o governo brasileiro queria jogar duro. Era um contrato negociado a preço de banana, mas Petrobras não estava com nenhuma vontade de ceder. A Bolívia endureceu, mas a diplomacia prevaleceu num segundo momento. Pode ter havido entendimento, mas no início essa questão do gás gerou atritos dentro do próprio governo brasileiro. Não vejo muita integração nesse sentido. Se existe a possibilidade de cooperação entre os países, isso ocorrerá, mas não em detrimento de sua segurança energética. No caso da Argentina, que passou por uma grave crise energética no inverno passado, o Brasil ajudou, mas agora já avisou que não vai fazer isso sempre. A Argentina fez o mesmo com o Chile. Quando se fala em segurança energética, não creio que essa discussão sobre a integração da América Latina seja tão importante.

Qual é o papel da universidade brasileira na instalação do programa de biodiesel e sua relação com a agricultura familiar?
RLC – Poderia ser muito maior, evidentemente, mas na medida em que os atores nos convidem e nos integrem. São várias as universidades que estão tomando iniciativas de fóruns, de debates e de pesquisa, embora a nossa incidência sobre as políticas públicas ainda seja restrita. De toda forma, desde os enfoques mais diretamente de mercado (como Piracicaba) até os mais preocupados com a agricultura familiar e a inclusão social têm se tornado presentes, sem esquecer que foi a Universidade Federal do Ceará, através do Expedito, que tecnologicamente começou esse processo. A universidade tem dado passos importantes, mas eu penso que nós ainda estamos pouco incorporados às políticas públicas e aos processos de gestão, amadurecimento, discussão, balanço e diagnóstico dessas políticas.

GF – O papel das universidades nos aspectos biológico, agronômico e de engenharia produtiva é imprescindível. Mesmo em relação ao etanol, sem o papel de centro de pesquisa cumprido pela universidade tanto na engenharia mecânica quanto na agronomia, não estaríamos na ponta tecnológica nessa área. Para o biodiesel, um dos papéis centrais da universidade é pensar as relações entre os atores e ter uma melhor compreensão dessas dinâmicas. É preciso criar espaços de diálogo e fóruns onde a universidade possa ter um papel de interpretar e analisar, mas onde também estejam os outros atores que se envolvem nesse mercado que é embrionário. Mas, também, não é a universidade na sua torre de marfim que vai resolver os problemas sozinha, é preciso uma rede de interação entre os diversos atores envolvidos.

(Por Maurício Thuswohl, Agencia Carta Maior, 18/04/2008)