Um seminário irá discutir métodos de ação relativos à regularização fundiária da área urbana de Cuiabá (MT). Esta é uma proposta dos deputados José Riva e Eliene Lima, respectivamente estadual e federal, e vereador Leve Levi (todos do PP) revelada durante reunião na terça-feira (22/04) com a participação do presidente do Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, e presidentes de bairros, que buscam titulação de propriedade entre outros benefícios.

Para resolver a questão da propriedade de lotes urbanos, maior parte oriundos de invasões, os líderes progressistas não viram outra situação, senão a busca de mapeamento das áreas existentes para, a partir daí, buscar meios de sanar a deficiência.

O assunto reunirá representantes de todos os poderes, inclusive de membros da comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, da qual Eliene Lima faz parte, do ministério das Cidades. O evento tem previsão para acontecer dentro de dez dias. O local e horário serão divulgados em breve.

O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, informou que são aproximadamente 25 mil lotes na capital (perímetro urbano) com áreas em contínua busca de regularização. Deste volume, áreas particulares e de propriedade do estado no alvo de domínio de invasores, muitos deles já instalados nos lotes a década. 15 mil títulos já foram expedidos pelo Intermat a população cuiabana.

Disposto a ajudar na busca de uma solução para a problemática, Dalberto reconhece a necessidade de trabalho conjunto “Nós precisamos de um trabalho em conjunto dos poderes municipal, estadual e federal para que consigamos chegar a algum ponto para resolver a situação. É complicado trabalhar numa cidade como Cuiabá aonde 95% das áreas verdes que foram aprovadas para tal, hoje serem ocupadas por habitações a cinco, oito, dez anos. Para que isso seja resolvido é necessário que o município se preocupe com estas áreas verdes e nós (governo) resolvamos esse passivo ambiental”, observa Dalberto.

De acordo com o dirigente, onde o Estado tenha condições de titular sem o problema da área verde, irá realizar dentro de aproximadamente sessenta dias. Ele citou o Residencial São Carlos, Santa Inês e Jardim União, que receberão a titulação definitiva, pois os trabalhos estão avançados.

A proposta de Eliene e Riva aconteceu por conta da terceira reunião ampliada (a 1ª aconteceu do dia 1° de abril, a 2ª dia 15) com líderes comunitários de bairros de baixa renda e que busca soluções para as principais dificuldades enfrentadas. Hoje (22.04) participaram os bairros: Pedra 90 II 2 ª Etapa; São Carlos; Santa Inês; Três Lagoas; 8 de abril; Jardim Botânico; Nova Esperança II. Todos eles concentram dificuldades de titulação de propriedade.

(Por Ubiratan Braga, Secretaria de Comunicação AL-MT, 23/04/2008)