Numa operação ousada (daí o nome “Madona”), iniciada na madrugada desta quarta-feira, às 4h, nove empresários foram detidos em Cuiabá (MT) por possível envolvimento em cartel de revenda de combustíveis.
 
A ação foi coordenada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e contou com a parceria da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Mato Grosso, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.
 
As prisões foram realizadas imediatamente, para evitar a destruição de provas. Após a análise dos documentos e das informações coletadas, a SDE deve instaurar um processo administrativo, a fim de apurar se houve infração à ordem econômica, nos termos da Lei nº 8.884/94.
 
O mercado de revenda de combustíveis apresenta características que contribuem para a manutenção ou formação de cartel. Os empresários que infringem a lei podem ser condenados à pena de reclusão, que varia de dois a cinco anos. Atualmente, mais de 100 pessoas enfrentam processo criminal - 10 já foram condenadas.
 
Esta é a terceira operação de busca e apreensão que a SDE realiza no setor em cooperação com outras autoridades, fora do eixo Rio de Janeiro/São Paulo. A primeira ocorreu em maio de 2007, em João Pessoa (PB), e a segunda se deu em Londrina (PR), em agosto do mesmo ano. Essa expansão mostra o comprometimento da Secretaria em promover a livre concorrência no país.

(O Dia, 23/04/2008)