Procuradoria da República participa das discussões e órgãos se mobilizam em prol das etnias

No início da semana, as condições de vida dos índios caingangue instalados na rua Pedro Santini (próximo à Estação Rodoviária) chamaram a atenção da comunidade. Escassez de comida, de vestuário e a falta de dinheiro para voltar para casa mobilizaram órgãos ligados à prefeitura e à Fundação Nacional do Índio (Funai). A secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, estudava na tarde de ontem (23), a possibilidade de lançar uma campanha municipal para ajudá-los. Os diretores da pasta também se articulavam junto à Defesa Civil visando conseguir lonas para substituir as utilizadas pelos grupos indígenas. A medida deve resolver provisoriamente a questão.

Jorge Marinho, 40 anos, diretor administrativo da secretaria, lembra que o fato de os caingangues estarem em uma área próxima ao centro da cidade, facilita o acesso da comunidade ao acampamento. Segundo ele, dessa forma é mais fácil o auxílio já que situação do grupo está exposta, ou em suas palavras, “aos olhos do povo”. “Já os guarani (acampados na rodovia BR-158) chegaram há poucos dias na cidade, vindos de Caçapava do Sul. São povos nômades, não estão ligados a reservas (isto é, não possuem terra) e pretendem ficar cinco meses em Santa Maria, onde deverão comercializar produtos artesanais. Ao visitá-los, levamos um veículo cheio de roupas e chegamos no momento exato, pois estavam passando frio”, relata.

O diretor reconhece que a situação dos índios está se agravando. Ao deixar o local, ele contatou a Defesa Civil e pediu que o órgão providenciasse pelo menos duas lonas (8mx6m). As utilizadas pelos índios guarani apresentam várias perfurações que em caso de chuva comprometerá o bem-estar do grupo. “Os índios são protegidos por legislação específica e há órgãos como a Funai e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) responsáveis diretos pelo acompanhamento desses povos. Ao município não cabe muita coisa, mas nem por isso deixamos de promover assistência”, explica.

O técnico da Defesa Civil em Santa Maria, Clademir Nascimento, 49, informa que ainda na tarde de ontem, fez o pedido de cinco rolos de lona para o setor de Compras da prefeitura. “Na sede não temos esse tipo de material. Fica uma ou outra peça para os casos emergenciais. Mas, requeremos 100 metros de lona para resolver a questão dos índios”, conta.

A prefeitura defende a instalação de um escritório da Funai no município. O professor Dartagnan Agostini, diretor da secretaria de Assistência Social, afirma que a freqüência de índios na cidade tem aumentado nos últimos anos e algumas questões já não conseguem ser solucionadas pela administração municipal.

João Alberto Ferrareze, da Funai de Passo Fundo, falou por telefone à reportagem. Ele disse que a Procuradoria da República e outros órgãos federais estão envolvidos nas discussões cujo foco é a criação na cidade de uma casa de passagem para índios.

“Estamos organizando ainda para esta semana, uma ida para Santa Maria onde pretendemos conversar com líderes políticos e os caciques das etnias que mais visitam o município. “Ainda não realizamos a reunião porque precisamos concluir o processo de conferência da origem desses grupos. Sem saber suas influências culturais e seus interesses, não é possível criar soluções, não para um consenso”, justifica.

Ferrareze afirma que a construção de um local para abrigar grupos indígenas não garante a permanência dos índios. “Eles não podem ter residência fixa na cidade. Deverão ser organizados para se revezarem na cidade, de preferência com prazo máximo de visita de 20 dias”, destaca.

Existem aproximadamente 17 famílias indígenas instaladas no município. As etnias identificadas são de guarani e caingangue.

Procuradoria da República
Entre as ações a longo prazo, o Ministério Público Federal requereu estudo antropológico dos índios que mais freqüentam o município. De acordo com o procurador da república, Rafael Miron, 28, não é possível estabelecer diretrizes sem conhecer e respeitar as diferenças sociais.

“O pedido de avaliação dos grupos se deu em resposta à preocupação de entidades e do Conselho Tutelar sobre as condições de vida, especialmente das crianças acampadas na cidade”, esclarece. Rafael Miron apóia a criação de uma casa de passagem para índios em Santa Maria, mas defende que outras medidas sejam tomadas em conjunto com a iniciativa. “É preciso que os órgãos envolvidos tenham claro suas responsabilidades. Dessa forma não haverá prejuízo para nenhuma parte e sim, fluência na solução do problema”, conclui.

Etnias não se misturam
O caingangue Domingos Cristão, 42, elogia a iniciativa da prefeitura de Santa Maria de construir uma área específica para o acolhimento dos índios de passagem pela cidade. O índio que está acampado com sua família próximo a Rodoviária, diz que há uma ressalva apenas para o tipo de edificação.

“Anos passados ficamos instalados no Centro Materno, da avenida Medianeira. Mas o local não permitia a separação das tribos e os grupos mais fracos acabavam dominados por uma maioria que nem era da mesma etnia”, explica.

Segundo ele, esse tipo de convivência é dispensada pelos índios que preferem acampar em área a céu aberto e sem estrutura no meio da cidade, do que bem instalados na companhia de outros grupos.

O secretário de Assistência Social, Pedro Luiz Maboni, cita que as diferenças de culturas existem e que deverão ser esclarecidas pelos caciques. “Estaremos construindo o local, mas é impossível fazer uma casa de passagem para cada grupo”, lembra. 

Ontem, o secretário contatou a procuradoria do município para conferir os limites da responsabilidade da prefeitura. “Eles têm liberdade de ir e vir. Não queremos controlar isso. Mas, se houver programação das vindas para a cidade, teremos maior estrutura para recebê-los. Do contrário, acontecerá o que estamos vendo com os caingangue. Não conseguirão, nem mesmo, voltar para a reserva”, cita.

Maboni acrescenta que no ano passado um grupo que veio fora de época teve de ser transportado por equipes da administração. “O município levou famílias inteiras para Palmeiras das Missões. Não negamos ajuda, mas eles também precisam colaborar”, finaliza.
 
(Por Elen Almeidah, A Razão, 23/04/2008)