A subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Congresso Nacional para acompanhar a crise ambiental da Amazônia aprovou requerimento de convite ao comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, para que compareça ao colegiado a fim de discutir a política indigenista do Brasil e a defesa da Amazônia.

O convite ao general Augusto Heleno será feito por intermédio do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Também serão convidados o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; o procurador da República em Rondônia Reginaldo Trindade e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto.

A proposta da audiência pública é do senador Expedito Júnior (PR-RO). O nome do procurador Reginaldo Trindade foi acrescentado por sugestão do presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), para que seja discutida matéria publicada na revista Veja sobre exploração de madeira em reserva indígena de Rondônia. A razão do convite ao presidente do Ibama é a mesma.

O vice-presidente da subcomissão, senador Sibá Machado (PT-AC), discordou da proposta para realização da audiência pública. Ele argumentou que a subcomissão foi criada para discutir a operação Arco de Fogo e não a política indigenista ou o roubo de recursos das reservas indígenas, como minerais e madeira. Sibá disse que o general já foi convidado para expressar sua posição na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Gilberto Goellner (DEM-MT) aliaram-se aos senadores Flexa Ribeiro e Expedito Júnior, argumentando que a política indigenista e a exploração de madeira nas reservas indígenas são assuntos da subcomissão e por isso devem ser debatidos.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 23/04/2008)