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2008-04-24

O Povo Guarani de Itika Guasu (APG-IG) realiza uma grande assembléia extraordinária de emergência para o próximo 25 e 26 de abril com o objetivo de que o povo guarani de Itika Guasu se posicione diante do que considera como violação a seu direito de consulta para atividades petroleiras na região.

Na Assembléia se decidirá quais são as medidas necessárias para tomar diante dos avanços da empresa petroleira Transrede, que é titula do projeto Gasoduto Villamontes - Taija e que, neste momento, executa a segunda fase de uma grande projeto. Neste sentido, os povos entendem que o governo não cumpriu com sua promessa de garantir às comunidades indígenas a participação em consultas sobre a construção do gasoduto.

Never Barrientos, presidente da APG-IG, assegura que a empresa petroleira e o Ministério de Hidrocarbonetos não cumpriram com o que manda o regulamento de consulta e participação para atividades petroleiras em territórios indígenas. "Não nos fizeram nenhuma consulta para entrar em nossa Terra Comunitária de Origem (TCO), que está reconhecida, para os trabalhos do gasoduto GVT fase II".

Apesar de terem anunciado estes problemas, os trabalhos de construção do gasoduto vêm se realizando sem nenhuma paralisação desde novembro do ano passado, vulnerando assim o estabelecido na lei de hidrocarbonetos 3058 como no Regulamento de Consulta e Participação aprovado pelo governo de Evo Morales no dia 23 de abril de 2007.

(AINI, Adital, 23/04/2008)


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