A Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa gaúcha aprovou, nesta quarta-feira (23/04), a criação de uma subcomissão mista, a pedido do deputado Alberto Oliveira (PMDB), para acompanhar o estabelecimento, pelo governo federal, do marco regulatório nacional para energia eólica. Segundo o parlamentar, o objetivo é dar continuidade ao trabalho realizado pela Comissão de Representação Externa, que tratou do tema durante 30 dias. “A ausência de condições legais específicas e a existência de entraves burocráticos pode significar ao Rio Grande do Sul a desistência dos investimentos propostos na área de energia eólica, inclusive a duplicação dos já instalados”, alertou.
Oliveira lembrou que o Estado é responsável pela produção de 75% da energia eólica do país. “O Rio Grande tem a chance de se tornar um pólo gerador de energia eólica, mas a concretização dessa possibilidade depende não só da existência de grupos investidores, e sim da participação efetiva de todos os setores representativos em torno de um esforço coletivo para estabelecer o marco regulatório nacional para energia eólica”, justificou. A subcomissão mista deverá contar também com a participação da Comissão de Assuntos Municipais, proposta que será votada na próxima terça-feira (29/04).
(Por Neusa Santos, Agência de Notícias AL-RS, 23/04/2008)