As comissões de Saúde e Meio Ambiente e Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado irão sugerir  a criação de uma Subcomissão Mista para aprofundar as discussões sobre os impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais ocasionados por usinas hidrelétricas. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (23/04), após audiência pública conjunta das comissões que debateu os prejuízos causados às comunidades que vivem próximas as barragens de Barra Grande, Machadinho e Itá, localizadas na bacia do Rio Uruguai. O debate foi presidido pelos deputados Gilberto Capoani (PMDB) e Kelly Moraes (PTB).
 
Conforme o proponente da audiência, deputado Raul Carrion (PCdoB), “o objetivo da subcomissão mista é dar desdobramento ao assunto, verificar problemas em projetos já implantados e evitar futuros prejuízos”. O requerimento de subcomissão deverá ser apresentado por Carrion e pelo deputado Gilmar Sossella (PDT) aos integrantes das duas comissões.

Outro ponto destacado na audiência pública refere-se a distribuição do ICMS às prefeituras. “Representantes do governo do Estado, presentes no debate de hoje, comprometeram-se a discutir a distribuição do ICMS aos municípios atingidos por barragens. “ Hoje, apenas a cidade sede da usina é beneficiada com o ICMS”,  enfatizou Carrion.
 
Participaram do debate o secretário estadual do Meio Ambiente em exercício, Francisco Simões Pires; o coordenador de assessoria técnica da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura e Logística, Edmundo da Silva; representantes dos consórcios de Itá; da Tracbel Energia, responsável pelas usinas de Itá e Machadinho, e da Baesa Energética Barra Grande. Também estiveram presentes prefeitos de municípios atingidos pelas barragens e  representantes da Fepam e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da CEEE e do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).  
 
(Por Isabela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 23/04/2008)