Uma subcomissão mista das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul deve ser criada para estudar os impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais ocasionados pelas usinas hidrelétricas de Barra Grande, Machadinho e Itá, localizadas na bacia do rio Uruguai. Este foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada nesta quarta-feira (23/04) sobre o tema na Assembléia. O proponente da discussão foi o deputado Raul Carrion (PCdoB). A proposição de criação de uma subcomissão foi feita em conjunto com o deputado Gilmar Sossella.

Para Carrion, a construção de barragens próximas a áreas densamente povoadas ocasiona problemas como isolamento físico e social das comunidades; desorganização das atividades agrícolas; aumento de desemprego e desvalorização das propriedades. "Isso acontece em decorrência do remanejo compulsório da população atingida pelas usinas".

Durante a sua introdução, o parlamentar comunista afirmou que o desenvolvimento sustentável só existe se houver cuidado com o meio ambiente. "Sem o desenvolvimento não existe enfrentamento da miséria. É preciso combinar de maneira harmônica essas duas necessidades", afirmou. O deputado lembrou que a sociedade precisa encontrar os caminhos para que as barragens ofereçam os menores danos possíveis às população que vivem em seu entorno.

"O objetivo é enfrentar os efeitos e criar políticas públicas do Estado para influir em nível nacional", disse. Carrion lamentou a ausência do Ibama na audiência, órgão responsável pelas autorizações de funcionamento das barragens. "É, no mínimo, um descaso com o tema".

Representantes do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais alertaram para os danos à biodiversidade do Rio Uruguai provocados pela Usina de Barra Grande. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi representado por Nilo Celso Brand. Segundo ele, as comunidades foram esfaceladas, com comunidades ribeirinhas na pobreza, sem a vida comunitária. "Não foram levados em consideração quesitos históricos dos atingidos. Não somos contra o progresso, mas questões precisam ser melhor analisadas. Também faltam créditos para os ribeirinhos",

O procurador geral dos Municípios, Almo Jorge Brandão, relatou que foram realizadas 17 reuniões para discutir o tema e que, em nenhuma delas, o Ibama se manifestou sobre os estudos de impacto ambiental. "Municípios pequenos estão pagando a conta de grupos e concessionárias internacionais. E o Estado está se omitindo, já que o Ibama se furta da discussão", denunciou.

Os prefeitos das cidades de Maximiliano Almeida, Euclides Dal Belo, de Machadinho, Valdir Ventura, relataram as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios atingidos por barragens. Entre elas, citaram o isolamento físico e social das comunidades, o aumento da taxa de desemprego e a perda de ICMS.

Consórcios

Pela Tracbel Energia, responsável pelas usinas de Itá e Machadinho, participou do debate José Magri, que afirmou que os impactos negativos estão sendo minimizados pela compensação financeira. Disse que as maiores pesquisas ambientais no país estão sendo feitas pelas empresas no Rio Uruguai.

O coordenador do Consórcio de Barra Grande, João Rezek, responsável pela usina Barra Grande, também afirmou que as medidas de compensação ambiental nas áreas atingidas estão sendo adotadas. O representante legal do consórcio Itá, Maurício Reis, afirmou que o projeto criou 2 mil hectares de faixa ciliar para melhorar a qualidade da água na região.

O secretário estadual do Meio Ambiente em exercício, Francisco Simões Pires, adiantou que a secretaria está analisando unidades de conservação, próximas às barragens, que possam realojar futuras comunidades. Ele também prometeu que programas de inclusão social estão sendo estudados para contemplar as comunidades atingidas pelas barragens.

Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos está a solicitação de que o pagamento do ICMS seja rateado entre todos os municípios atingidos pelas barragens e não apenas pelas cidade-sede do empreendimento. A repartição do ICMS é uma das pautas da reunião que deve ocorrer na próxima semana.

Também foi solicitado um novo estudo sobre os royalties recebidos pelas prefeituras. Pelas regras atuais, a tarifa paga é arbitrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
 
(Por Isabela Soares, Agência de Notícias AL-RS, 23/04/2008)