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conflito fundiário raposa serra do sol
2008-04-23

No programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) anunciou que levará à classe política uma nova proposta.  Ele defende que através de documento assinado pelo governador, bancada federal, bancada estadual, prefeitos, vereadores e entidades civis o Estado de Roraima firme posição pela revisão do decreto que demarcou a terra indígena Raposa Serra do Sol.

No entendimento do coordenador da bancada federal roraimense, deputado Chico Rodrigues (DEM), a iniciativa do senador acontece em momento oportuno.  Argumentou que a proposta manteria na área famílias tradicionais de não-índios e também os arrozeiros que produzem em torno de 6% do PIB do Estado.

A iniciativa se somaria àquela adotada pelo governador Anchieta Júnior (PSDB) quando através de Cautelar suspendeu a retirada dos não-índios até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  "A classe política e a sociedade de Roraima clamam por uma decisão que beneficie os índios, sem excluir os não-índios.  Entendo que o senador esteja no caminho correto e serei um dos que subscreverá o documento", disse Chico Rodrigues.

O parlamentar acredita que ainda haja tempo de o Governo Federal mudar sua posição quanto ao tamanho da reserva.  Principalmente depois de anunciada a posição do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, contrária à forma como foi demarcada a reserva de 1,7 milhão de hectares na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.

"Verificamos que o alto comando das três Forças Armadas, ao ver um de seus membros pressionados por declarações do presidente da Funai após o pronunciamento patriótico do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, resistiu clara e altivamente.  Por outro lado, ministros do STF têm demonstrado que as ONGs não estão acima dos interesses nacionais", destacou o coordenador da bancada.

Ele não acredita que o Governo Federal possa remover o comandante militar da Amazônia.  Lembra que o general Augusto Heleno tem uma carreira exemplar.  Foi o primeiro da turma na Academia Militar das Agulhas Negras, da turma na Escola de Comando e Aperfeiçoamento e exemplo na missão brasileira através da ONU como comandante da força de paz no Haiti.

"Ministros do Supremo sinalizam sobre a possível revisão na demarcação da Raposa Serra do Sol.  Acredito que com respaldo técnico do segmento militar os ministros do STF irão observar com muito mais cuidado essa área contínua de 1,7 milhão de hectares na fronteira com dois países e próxima de um litígio como é a região do Essequibo, reclamada pela Venezuela e pela Guiana.  Entendo que o momento seja favorável a Roraima.  A classe política vem demonstrando uma unidade nunca antes vista sobre essa questão.  Tenho certeza que sob a coordenação do governador Anchieta Júnior a bancada envidará todos os esforços para que possamos sair vitoriosos e quem ganhará com isso não será Roraima, mas o Brasil", declarou Chico Rodrigues.

(Folha de Boa Vista, Amazonia.org, 22/04/2008)


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