A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23/04), às 9h, audiência pública com o objetivo de debater soluções para o trânsito nas metrópoles. A reunião foi sugerida pela deputada Angela Amin (PP-SC). "Queremos refletir sobre temas relevantes à questão do trânsito e estimular a aproximação da Câmara com entidades da sociedade civil, por meio da discussão de políticas públicas para o setor ", afirmou a parlamentar.

Além de traçar um panorama do trânsito nas grandes cidades, a audiência vai debater os problemas do transporte coletivo e alternativas ambientalmente limpas de locomoção. De acordo com Angela Amin, o debate também tem o objetivo de estimular a capacitação dos gestores públicos na busca de estratégias que influenciem positivamente o trânsito.

Mobilidade urbana

A deputada afirma que o crescimento econômico e social das grandes cidades está comprometido pelos problemas do trânsito. Segundo ela, a situação é tão grave que o direito de ir e vir está cerceado.

Ela citou uma das propostas em tramitação na Câmara sobre o tema: o Projeto de Lei 1687/07, do Poder Executivo, que prevê uma série de medidas para disciplinar o transporte urbano.

O texto estabelece uma política de mobilidade urbana com os seguintes princípios: acessibilidade universal; desenvolvimento sustentável das cidades; acesso igualitário ao transporte público coletivo; eficiência dos serviços de transporte urbano; segurança nos deslocamentos; e justa distribuição dos benefícios e ônus do uso dos meios e serviços de transporte.

Participantes

Foram convidados para o debate o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Luiz Carlos Bueno de Lima; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva; e especialistas em transporte coletivo, urbanistas e ambientalistas.

(Agência Câmara, 22/04/2008)