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direitos indígenas conflito fundiário raposa serra do sol
2008-04-23

O senador Sibá Machado (PT-AC) reagiu energicamente nesta terça-feira (22/04) às críticas de militares à política indigenista, por supostamente ameaçar a segurança nacional nas fronteiras. No entender do parlamentar, afirmações desse tipo estão baseadas em preconceitos e em interesses não revelados.

- Levando-se em conta a tecnologia e o poder ofensivo de outros países, estabelecer que índios são uma ameaça à segurança nacional é querer enganar a nós mesmos. Dizer que índios mal-alimentados, usando arcos e flechas de taboca ameaçam à segurança nacional... Me perdoe, mas eu tenho de ridicularizar, porque é o que merece. Não vou acreditar nisso nunca! - disse o senador.

Sibá Machado explicou ter esperado desde as 14h30 para fazer seu discurso porque não poderia deixar de dar sua opinião sobre os debates que estão tendo lugar no país acerca de problemas ambientais e indígenas. Sem se referir diretamente ao general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, que se declarou contrário à demarcação de terras indígenas em Roraima, o senador disse esperar que "o assunto seja encerrado".

De todo modo, o parlamentar acreano defendeu o esclarecimento das questões envolvendo a demarcação de reservas indígenas, e sugeriu que o ponto central, mas não declarado, do conflito é a exploração das riquezas que estão no solo e subsolo das terras em poder dos índios.

Sibá Machado chamou a atenção, por exemplo, para a atitude dos plantadores de arroz que brigam para permanecer na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eles teriam recebido terras e apoio do governo estadual para plantarem em outro local, mas recusam-se a deixar a reserva. E o fazem às custas de destruição de pontes e estradas.

Sobre a ocupação da Amazônia como um todo, o senador reclamou a definição de "objetivos de Estado" para a região. Para ele, o incentivo dos militares à ocupação humana das fronteiras "é fruto de uma visão atrasada ainda dos anos 70". O senador acredita que esse estímulo levou à destruição ambiental, com a cessão de lotes de até 100 hectares pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

De lá para cá, a exploração da floresta ganhou contornos de crime ambiental, como os que estão sendo combatidos pela Operação Arco de Fogo, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal e da Força Nacional.

- Sou até favorável à revisão de penas para quem provar que está trabalhando de forma legal, mas quem comete crime tem que ir para a cadeia - afirmou o senador, que esteve na semana passada, junto com outros senadores, visitando localidades atingidas pela operação.

Sibá opinou também sobre as diretrizes ambientais que considera mais adequadas à atividade produtiva na Amazônia e no cerrado. Para ele, já há um ponto de vista firmado entre os especialistas de que a exploração agrícola "deve ser vertical e não horizontal". Ou seja, deve-se buscar o máximo de produtividade dentro da menor extensão de terreno possível.

(Por Nelson Oliveira, Agência Senado, 22/04/2008)


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