Entendimento é de que deve haver agentes onde há conflitos recorrentes entre não-índios e índios

Os conflitos entre índios e produtores de arroz na terra indígena Raposa Serra do Sol , em Roraima, levou a Polícia Federal a decidir instalar um posto permanente na região. A localização exata em que esse posto será instalado e o contingente de policiais federais que será destinado à região ainda dependem de uma análise da inteligência da PF. A decisão de permanecer na região, porém, já foi tomada.

O entendimento da PF é de que deve haver uma presença permanente de seus agentes onde há conflitos recorrentes e pontos de fragilidade que permitam a prática de crimes.

Enquanto isso e até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se devem ou não deixar a região os arrozeiros, devem permanecer na região agentes da PF e homens da Força Nacional de Segurança. No momento, 200 policiais federais e 100 homens da Força estão em Roraima para evitar novos conflitos entre os produtores e índios.

A Polícia Federal preparava a retirada dos não-índios no início do mês, três anos depois da demarcação da terra por um decreto presidencial. Por uma decisão liminar, o STF suspendeu a operação. O caso deve ser julgado em definitivo pelo tribunal até junho, conforme previsão do novo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.

No início da operação, houve reação dos dois lados, com destruição de pontes, estradas e ataques a postos da PF. Em função disso, foram abertos cinco inquéritos para investigar esses episódios. Os envolvidos devem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, por sabotagem, e devem ser indiciados ainda por dano ao patrimônio, formação de quadrilha, fabricação de explosivos.

O delegado federal Fernando Segóvia, que comanda a operação da PF na área de conflito, declarou que filmagens e depoimentos comprovam a ação criminosa de produtores e índios.

Segóvia não revelou, porém, quantos investigados deverão ser responsabilizados pelo movimento. Ele deixou claro que, ao final dos inquéritos - que pretende concluir antes da manobra de retirada dos invasores -, vai pedir à Justiça decretação da prisão preventiva dos alvos da investigação.

(Felipe Recondo, Agência Estado, 22/04/2008)