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direitos indígenas conflito fundiário amazônia
2008-04-23

No início da Ordem do Dia desta terça-feira (22), senadores comentaram a possibilidade de o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, vir ao Senado explicar críticas feitas, semana passada, à política indigenista brasileira. Na ocasião, o militar teria considerado uma ameaça à soberania nacional demarcar uma área contínua de 1,7 milhão de hectares na fronteira amazônica e transformá-la em reserva indígena.

O senador Tião Viana (PT-AC) ressaltou a necessidade de se refletir sobre o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil, citando como exemplo de crise nessa área a enfrentada na reserva Raposa do Sol, em Roraima, envolvendo arrozeiros e índios. Por outro lado, Tião Viana repudiou o ataque do general à política indigenista do governo.

Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS) também considerou importante discutir as políticas de fronteira e de integração do índio, questões, a seu ver, tão ou mais relevantes que a própria política demarcatória de terras indígenas.

-Não é só falar de índio e demarcação. É estudar as condições para indenização aos produtores. Falar de índio é bonito, mas algumas reservas são verdadeiros campos de concentração em Mato Grosso do Sul. Temos que olhar também infra-estrutura, água, educação e saúde - alertou.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), avaliou que o comandante apenas "teceu comentários sobre uma política que considera caótica, mal alinhavada, referindo-se à reserva Raposa do Sol".

-O mundo caiu por cima do general. Teria cometido um crime de lesa-pátria? - indagou Agripino, sustentando que o militar apenas defendeu um ponto de vista por "entender que ali residiam os interesses do Brasil".

Os senadores Flávio Arns (PT-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS) avaliaram como necessário e esclarecedor um possível debate na Casa com o general Augusto Heleno.

(Por Domingos Mourão Neto, Agência Senado, 22/04/2008)


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