O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje não acreditar que a discussão em torno do preço da energia de Itaipu possa gerar uma crise entre Brasil e Paraguai. "Não creio absolutamente nisso. O Paraguai é um país amigo e nós temos todo o interesse de manter as melhores relações com o Paraguai, como temos mantido", declarou. Segundo ele, a hidrelétrica de Itaipu foi construída para resolver uma disputa territorial entre os dois países, tendo trazido grandes benefícios para ambos. "Não há razão para qualquer contencioso diplomático por conta da energia de Itaipu", frisou.

Lobão disse que os embaixadores dos dois países estão autorizados a conversar sobre as reivindicações do presidente eleito Fernando Lugo. Na sua visão, tais conversações podem ser realizadas tanto pelos ministros das Relações Exteriores brasileiro e paraguaio quanto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo.

Ao ser indagado se o Brasil poderia antecipar o pagamento ao Paraguai da energia que seria produzida até 2023, quando acaba a dívida pela construção da usina, Lobão disse tratar-se de questão a ser avaliada pelo Ministério da Fazenda e pelo Itamaraty.

O ministro de Minas e Energia se negou a classificar como eleitoreira a proposta do presidente paraguaio eleito. "Ele certamente tem suas razões para propor o reajuste (da tarifa), que não me cabe examinar", assinalou, insistindo, porém, que não vê razão para reajustar as tarifas. "O pensamento atual é para manter as tarifas como estão", enfatizou.

Para Lobão, não haverá retaliação do novo governo paraguaio caso o Brasil não aceite aumentar a tarifa de Itaipu. "O tempo da beligerância já se esvaiu há muito tempo. Nós não imaginamos mais uma retaliação. Isso é uma idéia fora de cogitação", disse.

Sem razão

Edison Lobão afirmou que não há por que concordar com a revisão das tarifas da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, como defendeu o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo. Segundo ele, se o Brasil tiver de examinar as tarifas do Paraguai, seria dentro de revisão tarifária de todas as usinas hidrelétricas brasileiras. "Agora, revisar exclusivamente Itaipu, não. Não vejo, no momento, razões para isso", disse.

O ministro Edison Lobão afirmou que o Brasil paga pela energia de Itaipu US$ 45,31 por megawatt. Desse total, US$ 42,50 são usados para abater a dívida da construção de Itaipu e bancar despesas da hidrelétrica. De acordo com o ministro, o Paraguai fica com US$ 2,81 por megawatt, o que gerou, no ano passado, cerca de US$ 340 milhões para o país.

"Esta é uma dívida que existe e que tem que ser resgatada ano a ano. E está sendo resgatada sem inadimplência", comentou. Segundo ele, o Brasil já está ajudando o Paraguai na construção de uma linha de transmissão que levará energia até Assunção. "Seguramente o Brasil estará em condições de ajudar o Paraguai em tudo o que puder." Ele explicou, porém, que ao afirmar que o Brasil poderia ajudar o Paraguai em tudo o que puder não estava incluindo a revisão das tarifas. "Isso o Brasil não pode, porque, se vier a estabelecer uma tarifa diferenciada daquela que é praticada no Brasil, haverá prejuízo para o consumidor brasileiro."

(Agência Estado, 22/04/2008)