O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou nesta terça-feira que o governo não vai alterar a tarifa da usina de Itaipu, como reivindicado pelo presidente paraguaio eleito, Fernando Lugo. "Essa é uma tarifa justa. É a tarifa que se pratica no mercado brasileiro. O pensamento atual e no sentido de manter as tarifas como estão", disse.

Lobão disse ainda que o tratado firmado entre os dois países para a construção e exploração da usina não será modificado. "Não se cogita alteração no tratado e não creio que seja essa a reivindicação", afirmou.

Entenda o tratado de Itaipu

De acordo com o ministro, a tarifa de Itaipu só poderia ser revista caso os preços da energia de todas as hidrelétricas do país fossem alterados, o que, segundo ele, não está agendado.

"Se no futuro tivermos que revisar todas as hidrelétricas, vamos revisar também Itaipu. Mas exclusivamente Itaipu não vemos razão para isso", completou.

Lobão afirmou, porém, que qualquer reivindicação do governo paraguaio será estudada, mas que não foi feito nenhum pedido oficial por parte do país vizinho. "Todas as sugestões, todos os pedidos, todas as reivindicações do Paraguai o governo brasileiro examina com interesse, com cuidado e, aqui e acolá, encontra algum caminho, alguma solução."

O ministro ressaltou que o país paga US$ 45,31/MWh (cerca de R$ 75) pela energia vendida pelo Paraguai, o que se aproxima dos preços cobrados no país. Ele citou como exemplo o valor pago pela usina de Santo Antônio, que foi de R$ 78,9/MWh.

Para cada MWh pago pela energia de Itaipu, R$ 42,5 vai para despesas da própria usina e para o pagamento da dívida da Eletrobrás com credores, feitas à época da construção da usina. No ano passado, a venda de energia da usina rendeu ao Paraguai US$ 340 milhões.

Além disso, o ministro disse que a energia produzida por Itaipu acima do esperado é vendida ao Paraguai pela metade do preço para consumo interno do país.

"O Brasil tem feito ao longo dos anos concessões, por se tratar de um país amigo e com o qual o Brasil deseja manter as melhores relações", completou.

Transmissão

Segundo o ministro, o Brasil está disposto a ajudar o Paraguai em outras questões relacionadas à infra-estrutura energética, como na construção de linhas de transmissão. "Seguramente, o Brasil está interessado em ajudar o quanto puder. Nisso [o reajuste de tarifa], o Brasil não pode, porque irá estabelecer uma tarifa diferenciada da praticada no Brasil em prejuízo do povo brasileiro", disse.

"O [ministro Celso] Amorim disse que o preço deve ser justo, mas o preço que está praticando é justo", acrescentou ele, em referência às declarações do titular da pasta de Relações Exteriores sobre a reivindicação paraguaia.

Ontem, Amorim disse que o Brasil pode reajustar o valor pago ao Paraguai pela energia excedente da hidrelétrica de Itaipu. Ele ressaltou que isso já foi feito no passado e que o tratado prevê que o excedente de um dos sócios seja vendido ao outro pelo preço de custo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, já havia declarado que o tratado de Itaipu não seria alterado. "Nós temos um tratado, e o tratado vai se manter", disse o presidente.

Lobão negou que o impasse possa criar uma crise diplomática entre os dois países e que o Paraguai possa retaliar o governo brasileiro de alguma forma. "Não imaginamos mais retaliações nem do Brasil em relação às nações soberanas e nem de quaisquer nações em relação ao Brasil. Somos dois países amigos, isso é uma questão que está fora de cogitação", concluiu.

(Lorenna Rodrigues, Folha Online, 22/04/2008)