O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), vai procurar esta semana ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para apresentar uma proposta intermediária com o objetivo de solucionar o impasse em torno da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Apesar de favorável à demarcação contínua, Jucá propõe que sejam reservadas quatro áreas dentro da reserva numa espécie de "ilhas de desenvolvimento" no território indígena.

Jucá vai procurar o novo presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso, para apresentar a sugestão. "O governador de Roraima [José de Anchieta Júnior (PSDB)] concorda com essa proposta. Sem ter o radicalismo do Estado, a gente tem chance de construir uma solução negociada no Supremo", afirmou.

O STF suspendeu a operação da Polícia Federal para a retirada dos não-índios da reserva depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a homologação contínua da área. Ao acatar liminarmente o pedido do governador de Roraima, contrário à homologação de forma contínua, os ministros iniciaram um debate sobre a demarcação.

Jucá defendeu que o Exército e outras esferas governamentais possam atuar nas quatro "ilhas" dentro da reserva: o vale dos arrozeiros, a vila do Surumu, a área para a construção da hidrelétrica de Cotingo e o lago do Karakaranã --com potencial turístico. "A minha solução abre espaço para algum desenvolvimento, o que é positivo para os índios", disse o senador.

Polêmica

Jucá criticou as declarações do comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que considera a política indigenista do governo federal "lamentável, para não dizer caótica". O general teme que, com a demarcação contínua, a segurança nacional esteja em risco, uma vez que o Exército estará impedido de ingressar na reserva.

"Eu não vejo nenhum risco para a integridade territorial brasileira a demarcação dessa área. É uma tática para chamar atenção, faz parte do jogo [o general] puxar brasa para a sua sardinha. Nessa área já temos vários pelotões do Exército", afirmou.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado deve decidir nesta semana sobre a convocação do general Heleno para explicar as críticas à política indigenista do governo. Jucá afirmou, porém, que o general não pode ser convocado, e sim convidado, porque não é ministro de Estado.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou à comissão o pedido para que Heleno seja ouvido em sessão reservada para expor os riscos da demarcação contínua da reserva.

(Gabriela Guerreiro, Folha Online, 22/04/2008)