A exposição por um pequeno período de tempo ao smog, ou ozônio de baixa altitude, está claramente ligada a mortes prematuras que deveriam ser levadas em consideração na medição dos benefícios para a saúde da diminuição da poluição do ar, concluiu um relatório da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos nesta terça-feira (22/04).

As descobertas contrariam argumentos de alguns representantes da Casa Branca, de que a ligação entre o smog e as mortes prematuras não é suficientemente evidente, e que o número de vidas salvas não deveria ser calculado entre os benefícios do ar limpo. O relatório, elaborado por um grupo do Conselho de Pesquisa da Academia Nacional, disse que agências governamentais "deveriam dar nenhum ou pouco peso" para esses argumentos.

"O comitê concluiu, da revisão de evidências de saúde, que a exposição por um curto período de tempo ao ozônio ambiente pode contribuir para mortes prematuras", disse o grupo, de 13 membros. O comitê acrescentou que "estudos levantaram fortes evidências de que essa exposição ao ozônio pode exacerbar problemas pulmonares, causando doenças que podem potencialmente levar à morte."

O Gabinete de Gestão e Orçamento da Casa Branca, que em seu relatório sobre regulamentação da qualidade de ar levantou questões sobre a certeza da ligação entre mortalidade e poluição, não retornou imediatamente a ligação da reportagem. "O relatório é uma reprovação da administração Bush, que consistentemente tentou diminuir a importância da conexão entre o smog e as mortes prematuras", disse Frank O'Donnell, presidente da Clean Air Watch, uma organização de lobby de Washington.

Vickie Patton, conselheira geral adjunta para o Fundo de Defesa Ambiental, disse que as descobertas da Academia "refutam o ceticismo e a negação da Casa Branca." Os argumentos do governo têm sido usados para diminuir a importância das vantagens para a saúde da diminuição da poluição do ar, ela disse.

A Academia examinou exposições por curtos períodos de tempo - até 24 horas - a altos níveis de ozônio, mas disse que mais estudos são necessários para análise de exposições longas ao gás, nas quais o riscos de morte prematura "podem ser ainda maior que o observado no estudo de efeitos agudos apenas."

O ozônio troposférico é formado a partir do oxido de nitrogênio e de componentes orgânicos criados na queima de combustíveis fósseis, evidencia-se, muitas vezes, na névoa amarela, ou smog, que paira no ar. Exposição a ozônio é uma importante causa de doenças respiratórias e afeta principalmente os idosos, pessoas com problemas respiratórios e crianças.

Embora as mortes prematuras causadas pelo ozônio sejam mais freqüentes entre indivíduos com problemas de pulmão e coração, o relatório disse que tais mortes não estão restritas às pessoas já em situação de risco. Os cientistas disseram não poder determinar, baseados na revisão de estudos de saúde, se existe um limite abaixo do qual nenhuma morte pode ser atribuída à exposição ao ozônio. Se há um limite, ele fica abaixo dos níveis permitidos para a saúde pública.

Ambientalistas e defensores da saúde pública argumentam que diversos estudos e pesquisas mostram que a exposição ao smog não só agrava problemas respiratórios, mas causa dezenas de mortes por ano. Patton afirmou que o Gabinete de Gestão e Orçamento da Casa Branca, em diversas regulamentações da poluição do ar, procurou minimizar a relação entre a poluição e mortes prematuras.

"Isso tem sido usado pela indústria para tentar atacar os padrões de saúde através da minimização dos benefícios sociais", disse. Um desses casos envolve a decisão do órgão de regulamentação ambiental do governo americano, a EPA, que no mês passado tornou mais rigorosos os padrões de saúde do ozônio, reduzindo a concentração aceitável do gás no ar.

Quando a análise do custo-benefício estava sendo preparada em conexão com a regulamentação, o Gabinete de Gestão e Orçamento argumentou a "considerável incerteza" da ligação entre ozônio e mortes.

Como resultado, a EPA publicou uma vasta gama de cálculos de custo-benefício que vai um de custo social líquido de US$ 20 milhões (R$ 33 milhões) até uma poupança de US$ 23 milhões (R$ 38 milhões), dependendo, em grande escala, sobre se seriam ou não levadas em conta as vidas salvas de mortes relativas ao ozônio.

Representantes do Gabinete de Gestão e Orçamento fizeram objeções à quantificação da EPA dos benefícios de mortes prematuras relativas ao ozônio evitadas dentro do novo padrão de emissões para cortadores de grama e outras pequenas máquinas que liberam grandes quantidades de poluição formadora de ozônio.

Em resposta, a EPA removeu "todas as referências aos benefícios da diminuição do ozônio" na regulamentação proposta, de acordo com um e-mail da EPA para o Gabinete de Gestão e Orçamento. A regulamentação de pequenas máquinas está esperando por uma decisão final.

(Estadão Online, Ambiente Brasil, 23/04/2008)