Com o objetivo de contribuir para aperfeiçoar o licenciamento ambiental de hidrelétricas na região Sul, o Conselho Regional de Biologia 3ª Região (CRBio3 -RS/SC), em parceria com o Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), realiza sexta-feira, 25/04, à tarde, o "Painel: Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas e o Papel do Profissional Biólogo - O Caso UHE Pai Querê".

O credenciamento começa às 13h30, realizando-se as palestras das 14h às 18h, no Salão de Atos II da Ufrgs (Avenida Paulo Gama, 110, Porto Alegre, RS). Estarão em pauta no evento os aspectos da relevância da biodiversidade em decorrência do projeto da Usina Hidrelétrica de Pai Querê, localizada no rio Pelotas, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A obra está prevista no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Governo Federal

Responsabilidade Profissional
De acordo com Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da UFRGS, o painel trará para debate o papel do biólogo e a questão da biodiversidade, muitas vezes não levada a sério como deveria  no que se refere ao licenciamento de hidrelétricas.

"O interesse da produção energética e econômica desconsidera a amplitude e a complexidade da manutenção dos processos ecológicos em empreendimentos que causam grandes impactos socioambientais", explica. A presidende do CRBio-03, Clarice Luz, complementa: "É importante que os biólogos estejam conscientes de seu papel diante de situações polêmicas, que envolvam grandes impactos socioambientais."

Para a bióloga, o profissional também precisa se atualizar e saber como agir em questões como esta, ligadas diretamente à manutenção da biodiversidade. A responsabilidade civil e criminal de consultores de estudos ambientais falsos e enganosos, tema do último painelista, promete esquentar o debate final do painel.

Barra Grande
O debate desse tema tem relação com o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no rio Pelotas, divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que baseou-se numa fraude no EIA/Rima do empreendimento, conforme amplamente divulgado.

O documento “esqueceu” de mencionar que a barragem destruiria fauna e flora de grande importância, inclusive remanescentes de floresta com araucária e populações de espécies ameaçadas de extinção. O dano ambiental se consumou porque a Justiça entendeu que a denúncia da fraude aconteceu tarde demais, quando o muro da barragem já teria custado ao empreendedor R$ 1,2 bilhão.

Pai Querê
Uma nova hidrelétrica, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, Pai Querê, também no rio Pelotas, preocupa os biólogos e ambientalistas pelas mesmas razões, ou seja, pelo impacto ambiental e porque quem está realizando os estudos para o licenciamento ambiental é a Engevix, a mesma empresa envolvida nas irregularidades do EIA/Rima de Barra Grande, sendo por isso multada pelo Ibama em R$ 10 milhões.

A represa teria, conforme o projeto, um muro de 150 metros de altura e capacidade para a produção de 290 MW, o equivalente à produção do parque eólico de Osório (RS). Está previsto que o lago da barragem alcançaria uma superfície de 6.120 hectares, com área equivalente a 75% da área atingida pela hidrelétrica de Barra Grande. Mais de 200 famílias seriam desalojadas da região.

Espécies Ameaçadas
“Um belo vale, quase um cânion, riquíssimo em biodiversidade, ficaria condenado. Pereceriam 3.940 hectares de florestas com araucária, o que equivaleria à morte de cerca de três milhões de árvores, sendo destas pelo menos 180 mil araucárias. Além disso, outras centenas de espécies da flora e fauna, várias ameaçadas, seriam afetadas”, afirma Paulo Brack.

"As matas, sujeitas à inundação, são as últimas onde ocorre o queixada, Tayassu pecar, espécie criticamente ameaçada no RS. O mesmo risco sofrem o puma, a jaguatirica, o gavião-de-penacho, cada vez mais raros pelo avanço do pinus e da agricultura na região dos Campos de Cima da Serra”, acrescenta.

Programação dos Debates

13h30 Credenciamento

14h Abertura

Atuação do profissional biólogo

Dra. Clarice Luz, diretora do Laborátório Vitrus, presidente do CRBio-03

Dr. Jorge Ernesto Araújo Mariath, diretor do Instituto de Biociências da UFRGS

MSc. Magda Arioli, professora da Fundação Conesul, vice-presidente do CRBio-03

Bióloga Daniella Randazzo de Azevedo Braga, fiscal do CRBio-03

14h20 A Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e os riscos das hidrelétricas sobre a vegetação remanescente da bacia do rio Pelotas

Dr. Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica, Instituto de Biociências, UFRGS

14h40 Ecologia de Paisagem e as hidrelétricas - Unidades de Paisagem,  fragmentação, conectividade e conservação do rio Pelotas

Dr. Eduardo Forneck, professor, Biologia, Unilasalle

15h Intervalo

15h30 Riqueza de peixes e endemismos na bacia do rio Pelotas

Dr. Luis Roberto Malabarba, professor, Departamento de Zoologia, Instituto de Biociências, UFRGS

15h50 A diversidade de aves dos Campos de Cima da Serra: desafios para a conservação e ameaças frente à expansão de empreendimentos hidrelétricos

Márcio Repenning, biólogo, Setor de Ornitologia, Museu de Ciências da PUCRS

16h10 Mastofauna do vale do rio Pelotas: aumento de riscos de extinção de espécies na região em decorrência de empreendimentos hidrelétricos

Jan Karel Felix Mähler Jr., doutorando do PPG Ecologia, UFRGS, Curicaca

16h30 Responsabilidade civil e criminal de consultores de estudos ambientais falsos e enganosos

MSc. Rogério Both, Centro de Ecologia, UFRGS

16h50 Debate

17h50 Encerramento

Inscrições no local: R$ 10,00

Apoio: Instituto de Biociências da UFRGS

Informações: crbio3@crbio3.org.br

Local: Salão de Atos II da UFRGS

Avenida Paulo Gama, 110, Porto Alegre, RS

CRBio3

(EcoAgência, com informações da Assessoria de Imprensa/CRBio3, 22/04/2008)