Representantes de 30 comunidades ribeirinhas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu-Purus iniciaram ontem (22) um ciclo de cinco reuniões que contarão com a participação do poder público municipal e estadual, a fim de discutir o zoneamento da região e, com isso, definir as regras para o uso racional dos recursos naturais, sobretudo o pescado.
A reserva existe desde 2003, está localizada em área central do estado, perto dos municípios de Beruri, Anori, Tapauá e Coari, e tem cerca de 800 mil hectares. A expectativa é de aproximadamente 2 mil pessoas participem das reuniões.
De acordo com Gelson Batista, especialista em manejo de recursos pesqueiros, a preocupação com o uso racional dos recursos naturais da reserva "é acentuada nesta época do ano, quando a região é 'invadida' por pescadores comerciais que podem desconhecer os desrespeitar os períodos de reprodução e desova dos peixes lá existentes, como jaraqui e matrinxã".
As reuniões, explicou, buscarão viabilizar, a médio e longo prazo, a definição de um plano oficial que deverá ser validado pelo governo estadual: "Só assim é possível impedir a ação irregular na área da reserva. Com esse documento, as áreas de preservação estarão bem definidas, bem como onde podem ocorrer a pesca de subsistência e a comercial, por exemplo."
Um dos responsáveis pela reunião de hoje, o engenheiro de pesca José Gurgel, do Instituto Piagaçu – organização não-governamental que atua na reserva buscando aliar o saber tradicional aos conhecimentos técnicos para o desenvolvimento sustentável –explica que o objetivo é consolidar o plano de gestão, levando em consideração o diagnóstico da situação realizado pelo instituto com o apoio das colônias de pescadores.
Ele lembrou que também serão realizadas reuniões para escolha dos membros da população local que comporão o conselho gestor da reserva. "O plano que irá definir as regras de uso da reserva deve conter também o diagnóstico da situação da área e o conjunto de regras em si. Tudo isso tem que ser aprovado pelo conselho gestor da reserva. Esse conselho, que deve ser deliberativo, está em construção atualmente. Até o fim do ano espera-se que o grupo esteja definido e que já tenhamos o plano de gestão para submeter à análise desse conselho", informou.
As unidades de conservação no Amazonas estão sob a responsabilidade do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) que, no caso da RDS Piagaçu Purus, dividiu a tarefa das pesquisas sobre a localidade com o Instituto Piagaçu, a fim de coletar as informações necessárias à elaboração do plano.
"Esperamos sair dessas reuniões setoriais com pelo menos um plano de gestão para o uso dos recursos pesqueiros bem adiantado. Daí poderemos fazer vários encaminhamentos para trabalharmos em busca da consolidação das regras de uso sustentável da reserva", concluiu Gurgel.
(Por Amanda Mota,
Agência Brasil, 22/04/2008)