Em mais um debate da série “O Biodiesel e a Agricultura Familiar”, representantes dos governos federal e estadual, membros de ONGs e dirigentes dos movimentos sociais discutem a implementação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no estado.

RIO DE JANEIRO – Vitimado por três décadas de decadência econômica, o Rio de Janeiro teve no abandono de seus projetos agrícolas uma das faces mais duras de um longo processo de exclusão social no estado. Após o fim da “era de ouro” da cana-de-açúcar nas regiões Norte e Noroeste _ produção que já trazia desemprego ou condições degradantes de trabalho para o agricultor familiar fluminense _ a falta de políticas públicas aumentou a pobreza no campo e o inchaço das grandes cidades, sobretudo a capital.

Atualmente, em meio ao temor causado pela iminente chegada da monocultura do eucalipto para produção de celulose ao estado, a agricultura familiar no Rio de Janeiro vive, por outro lado, a expectativa de dias melhores e espera pelos resultados do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) para se desenvolver e aumentar a renda dos trabalhadores rurais. Com o objetivo de analisar essa realidade, a série Debates Carta Maior reuniu na Cidade Maravilhosa representantes dos principais segmentos que atuam nessa área.

Realizado na quarta-feira (16), o debate teve a participação de Jaime Muniz (delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio), Carlos Eduardo Sturm (engenheiro agrônomo do Incra), Arivaldo Ribeiro Viana (diretor da Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado / Pesagro), Marcelo Durão (dirigente estadual do MST), Paulo César Ventura Mendonça (vice-presidente estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura / Fetag), Cesare Fea (dirigente da ONG Orgadem) e Alexandre Inácio da Silva (dirigente do Instituto Ânima). Com patrocínio da Petrobras, o debate teve a mediação do diretor-geral da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares.

Todos concordaram que, no Rio, o PNPB ainda é incipiente e que as relações entre os diversos atores que compõem a cadeia produtiva precisa ser afinada: “O Rio de Janeiro, em 92 municípios, tem agricultores familiares, e nós vemos no PNPB uma oportunidade de valorizar essas pessoas. Que se faça no estado o zoneamento agrícola e se mapeie as potencialidades. A comercialização da agricultura familiar é importante, mas na parte do biodiesel ela é incipiente. Nossa preocupação é que o programa de biodiesel traga agregação de valor ao agricultor e dê a ele oportunidade de comercializar sua produção”, disse Jaime Muniz, acrescentando que o objetivo do MDA é realizar uma firme parceria com movimentos sociais: “Eles estão se organizando para ocupar esse espaço”.

Paulo César Ventura Mendonça afirmou que o Rio conta com cerca de 100 mil agricultores familiares, sejam convencionais, assentados do Incra e/ou beneficiários do programa de crédito fundiário do governo federal: “Precisamos extrair desse debate a agregação de valor nesse programa. Não podemos pensar no PNPB como outros programas que, no passado, trouxeram trabalho escravo, como a cana, ou em monoculturas como o eucalipto. Temos que contrapor esses projetos e não tornar a produção para o biodiesel uma nova monocultura. O biodiesel tem que ser mais um agregador para desenvolver a agricultura familiar no estado”, disse.

O dirigente da Fetag condiciona o sucesso do PNPB no estado a três condições: “Primeiro, não podemos ser somente produtores de grãos, temos que produzir o óleo, participar do refino, etc. A Fetag só admite a participação do agricultor familiar se ele dominar a cadeia do biodiesel. Em segundo lugar, precisamos avançar na pesquisa com as oleaginosas. Em terceiro, vem a assistência técnica aos agricultores familiares, mas aí, lamentavelmente, nosso estado está na contramão, desativando a assistência técnica. Sem dominar cadeia produtiva, pesquisa e assistência técnica, não vamos a lugar nenhum”.

Para Marcelo Durão, uma outra forma de pressão, a do etanol, pode prejudicar o desenvolvimento do PNPB no Rio: “O governo estadual diz que já tem um plano diretor, mas nunca vimos este plano direito. Não acredito que, nesse primeiro momento, o PNPB promova o fortalecimento da pequena agricultura. Em relação à cana, temos áreas que estavam propícias à reforma agrária e hoje já estão novamente dominadas pela monocultura”.

Representando o governo estadual no debate, Arivaldo Ribeiro Viana afirmou o objetivo da Pesagro de levar tecnologia que possa ser aplicada pelo pequeno agricultor: “É preciso nivelar algumas informações sobre as políticas que estão sendo desenvolvidas no estado. A Pesagro participou da elaboração do plano diretor, e nele existe a preocupação de beneficiar a agricultura familiar com as pesquisas que são desenvolvidas. A preocupação com a integração na cadeia de biodiesel é extremamente importante, por isso queremos montar uma unidade industrial de pequeno porte, onde possamos extrair o óleo e apresentar o produto pronto para queimar nos motores. Essas tecnologias devem ser divulgadas de forma mais abrangente e esse conhecimento deve ser levado a todas as instâncias para que possamos desenvolver um trabalho de forma integrada para fortalecer a agricultura familiar”, disse.

Biodiesel x Alimentos
Outro momento quente do debate foi a discussão sobre as ameaças que a produção de oleaginosas para a geração de energia pode trazer à soberania alimentar do agricultor familiar: “O Rio de Janeiro tem espaço, tem terra e tem clima propícios ao desenvolvimento do programa de biodiesel. Temos no estado acima de 500 mil hectares disponíveis. Essa polêmica entre bioenergia e alimentação é mentira, balela, coisa de gringo. No Rio existem terras degradadas adoidado, sem uso”, disse Cesare Fea, que é italiano e vive no Brasil há 34 anos, onde dirige uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que trabalha com o fortalecimento da agricultura familiar nos municípios brasileiros e, nos últimos tempos, busca estabelecer parcerias em torno da produção de biodiesel.

A afirmação de Fea foi contestada pelo dirigente do MST: “A dicotomia entre biodiesel e segurança alimentar não é balela. Se o agricultor possui oito hectares de terra e tem que usar parte disso para produzir energia, então existe, sim, essa competição. Vemos o que o milho está causando nos Estados Unidos e México. Se, por exemplo, promovermos o cultivo do pinhão manso, vamos manter essa contradição e tornar o agricultor familiar apenas um produtor de matéria-prima. Todo o controle do processo deve estar nas mãos das associações e cooperativas dos pequenos agricultores” afirmou Durão.

A Pesagro, por sua vez, acredita no potencial do pinhão manso: “O pinhão manso permite o plantio consorciado com cultivares alimentares. É uma planta perene, que dura entre 40 e 60 anos, e permite ao pequeno agricultor de terra um complemento a sua renda familiar. Que fique claro que é complemento, não vamos vender falsas esperanças ao pequeno produtor. O pinhão manso é a última oleaginosa que nós incluímos no nosso elenco para o biodiesel. Mas, nesse tempo, tem apresentado algumas características agronômicas que demonstraram que pode ser uma boa alternativa. É uma planta bastante rústica, que pode se adequar às áreas degradadas e solos pobres do estado”, disse Viana.

Capacidade técnica
Em tom de provocação, Carlos Eduardo Sturm, do Incra, perguntou se os movimentos sociais estão preparados para assumir a cadeia de produção do biodiesel. Segundo Jaime Muniz, o governo federal aposta que sim: “MST e Fetag podem estar somando nesse processo. Temos ações setoriais que, em parceria com os movimentos, podem consolidar a cadeia de produção. Mas, precisamos ir com cuidado, pois temos experiências que não deram certo. Existem várias entidades com equipamentos parados, sem uso, e isso nos preocupa”, disse o delegado do MDA.

Para Paulo César Mendonça, “o questionamento que Carlos faz é o mesmo que a sociedade conservadora faz há 500 anos”. O vice-presidente da Fetag ressaltou a importância dessa reflexão: “Dizem que o agricultor não sabe fazer nada, mas é o inverso. Se somos o país que somos, isso se deve à participação dos agricultores”, afirmou, para em seguida explicitar as expectativas dos agricultores familiares com o PNPB: “Nós não vamos hoje vender o refino, mas não posso entrar num projeto que não preveja que daqui a seis meses eu esteja esmagando a oleaginosa e daqui a um ano esteja fazendo o refino e negociando com a Petrobras. Temos que chegar a ponta final do processo”.

Para tanto, segundo Alexandre Inácio da Silva, do Instituto Ânima, é também fundamental promover a diversificação dos cultivos de oleaginosas: “Podemos desenvolver outras culturas como gergelim ou amendoim, isso fará com que o produtor não fique restrito a produzir aquilo somente para biodiesel. É preciso também produzir alimentos básicos que garantam a sobrevivência das famílias, como o feijão, o milho e as hortaliças. O que precisamos é unir esforços”, disse.

Ao final do debate, todos saudaram a abertura de um canal de diálogo entre os diversos atores envolvidos na cadeia de produção do biodiesel: “O PNPB tem futuro, e o MDA quer que esse grupo aqui representado possa participar de todas as etapas do processo. Criamos um pólo de discussão. Começamos aqui a trilhar um caminho de discussão sobre o biodiesel que vai propiciar ao agricultor familiar participar. Vejo o biodiesel como um desafio para o Rio de Janeiro. O agricultor tem que saber os riscos que corre e esses riscos têm que ser compartilhados com pé no chão, respeito e muita responsabilidade”, disse Muniz.

(Por Maurício Thuswohl, Agencia Carta Maior, 17/04/2007)