O Núcleo Amigos da Terra/Brasil, com sede em Porto Alegre, divulgou correspondência que endereçou à coordenadora do Diálogo Florestal para a Mata Atlântica, Miriam Prochnow, onde explica a decisão da ONG de não participar dos eventos chamados Diálogos Florestais, que surgiram por iniciativa das papeleiras e reúnem empresas do setor e Organizações Não Governamentais.  Na carta, o NAT denuncia a participação das empresas papeleiras no desmonte dos órgãos ambientais do Rio Grande do Sul e dos seus instrumentos de gestão, como o Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS), com a finalidade de liberar o caminho para a implantação dos seus megaprojetos de produção de papel e celulose.

“Deste modo, não acreditamos em iniciativas que possam ser colocadas a serviço de contribuir para dar ao setor da celulose uma imagem de compromisso social e ambiental que não corresponde à realidade no nosso Estado e nem que os diálogos entre empresas e ONGs possam contribuir em reverter esta mesma realidade”, diz a correspondência, assinada pela presidente do Conselho Diretor do NAT, Maria Henriqueta Homrich, e a coordenadora geral, Lúcia Ortiz..

Leia a íntegra a seguir:

Porto Alegre, 02 de abril de 2008.

Prezada Miriam Prochnow,

Coordenadora do Diálogo Florestal para a Mata Atlântica:
Agradecemos à oportunidade da sua correspondência de 26 de março e reiteramos que o Núcleo Amigos da Terra/Brasil (NAT) não participa e não tem interesse em participar da iniciativa Diálogo Florestal.

No Rio Grande do Sul, há um embate enorme entre as empresas produtoras de papel e celulose e a sociedade diante do projeto-realidade de plantação monocultural de árvores exóticas em centenas de milhares de hectares, sobretudo na região do Bioma Pampa. Em defesa deste projeto, as mesmas empresas do setor, atuantes nos Diálogos Florestais, têm interferido no funcionamento do Estado como um todo, modificando parâmetros de atuação dos órgãos ambientais, destruindo instrumentos de gestão como a proposta de zoneamento ambiental para a atividade, e trazendo de forma acintosa e provavelmente ilegal, representantes do Governo do Estado a serem substituídos ao ponto de serem colocados em cargos de representação política de entidades pertencentes ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, pessoas absolutamente descomprometidas com o papel do próprio Estado em relação às questões ambientais, protegidas na forma das constituições Federal e Estadual.

Estes projetos têm provocado também iniciativas completamente casuísticas no Congresso Nacional, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a faixa de fronteira de 150 para 50 km da linha divisória com outros países, a serviço da contemplação dos interesses de empresas multinacionais da celulose.

Têm também produzido, através de iniciativas duvidosas de “educação ambiental”, envolvendo inclusive ONGs criadas a serviço da promoção da atividade da chamada silvicultura, e da imprensa, influenciada pelas empresas do setor e pelo Governo do Estado, comprometido com seus interesses desde o período de campanha eleitoral, uma “lavagem cerebral”, com impactos nas comunidades da região, muito parecido com o que acontece nas comunidades onde se localizam as minas de carvão desejosas de empregos em Santa Catarina.

Acreditamos que os projetos e as formas de atuação destas empresas resultarão em altos impactos ambientais inevitáveis dada a forma de plantação monocultural, em mais pobreza em termos de qualidade de vida dos habitantes da região e, por fim, num desmonte das instâncias democráticas e paritárias, que deveriam ser o espaço legítimo e equilibrado para a atuação das ONGs no debate e definição de critérios de implantação dos projetos, como deveriam ser os Conselhos Estadual e Municipais do Meio  Ambiente.

Também arrisca-se a perder a eficácia dos instrumentos de gestão e das leis que protegem o meio ambiente, conquistados por anos de atuação de cidadãos e das ONGs ambientais no Estado, com conseqüências negativas também sobre a preservação da Mata Atlântica.

Deste modo, não acreditamos em iniciativas que possam ser colocadas a serviço de contribuir para dar ao setor da celulose uma imagem de compromisso social e ambiental que não corresponde à realidade no nosso Estado e nem que os diálogos entre empresas e ONGs possam contribuir em reverter esta mesma realidade.

Respeitamos a autonomia de outras ONGs e suas posições, que entendemos minoritária, em participar dos Diálogos Florestais. Porém, do nosso ponto de vista institucional, pretensiosamente mais amplo, não podemos firmar diálogos com quem tem todas as informações possíveis ou possibilidade de contratação dos melhores serviços de assessoria de forma a minorar ou impedir desastres sócio-ambientais e que ainda mantém um enorme passivo a ser resolvido em outras regiões do Brasil, sem que necessitem de nosso “auxílio” e que, por outro lado, contribuem por detrás das cortinas para o descalabro político-administrativo na gestão ambiental nas estruturas de Estado.    

Agradecemos mais uma vez a oportunidade destes esclarecimentos e gostaríamos que esta resposta fosse divulgada o mais amplamente possível no seio dos participantes do Diálogo Florestal. Desta forma, esperamos também desfazer possíveis mal entendidos que por ventura tenham sido causados pela participação individual, em nome pessoal ou em nome da Coordenação Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, neste processo que por ventura tenham sido atribuídas como representativas da nossa entidade, que desde 2005 tem definida sua posição de não participação nos Diálogos Florestais.

Seguimos à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos.

Atenciosamente,

Maria Henriqueta Homrich

Presidente pelo Conselho Diretor do Núcleo Amigos da Terra/Brasil

Lúcia Ortiz

Coordenadora Geral Núcleo Amigos da Terra / Brasil

(EcoAgência, 20/04/2008)