Indígenas de seis tribos querem retirada de fazendeiros e assentados da reserva; em 1997, MP entrou com ação

Índios de seis tribos do Pará querem a intervenção do Ministério Público Federal para retirar fazendeiros e assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de suas terras, situadas nos municípios paraenses de Altamira, Santarém, Belém e Itaituba.

O índio Inatairawa Parakanã disse que, apesar da área Apyterewa, em Altamira, já ter sido demarcada e homologada, os fazendeiros e assentados continuam não respeitando o limite. Afirmou que eles destruíram as castanheiras, que eram a fonte de renda da comunidade, e transformaram o castanhal em pasto, segundo informação do MP.

O MP irá marcar uma reunião com os presidentes da Funai e Incra, o diretor-geral da PF e os índios, para que se chegue a um entendimento sobre a retirada dos assentados da área. Em 1997, o MP do Pará propôs uma ação civil pública para a retirada dos invasores. A retirada deverá ser uma operação de grande vulto, já que chegam a 1,2 mil o número de assentados. Até o momento a Funai só fez o levantamento de 800 deles.

Uma outra área de reserva indígena, desta vez em Roraima, também é palco de conflito entre fazendeiros e índios. A tensão em torno da ocupação da Raposa Serra do Sol - homologada há três anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - não tem data para acabar. O motivo foi o início, em 27 de março, da Operação Upakaton 3 - nome dado pela Polícia Federal à serie de ações com que as autoridades federais pretendem retirar da área os últimos ocupantes que ainda estão lá: pequenos proprietários rurais, alguns comerciantes e um grupo de grandes e influentes produtores de arroz.

O Supremo Tribunal Federal determinou em 9 de abril a suspensão de operação da PF para retirada dos não-índios, a maioria produtores de arroz, da reserva. A decisão definitiva não tem prazo para sair. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ministros para formar uma comissão que vai, junto com os líderes do movimento indígena, conversar com integrantes do Supremo.

Na última quarta, as declarações do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, geraram mal-estar em Brasília. Ele afirmou que a política indigenista no País é "caótica" e "lamentável". Para Heleno, a demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira é uma ameaça à soberania nacional. Após as críticas, Lula cobrou explicações do general e voltou a dizer que vai manter a demarcação de forma contínua da reserva Raposa Serra do Sol.

A Raposa é formada por uma área contínua de 1,7 milhão de hectares, dividida entre imensas planícies, semelhantes às das regiões de cerrado, mas aqui chamadas de lavrado; e cadeias de montanhas, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Nela vivem cerca de 20 mil índios, a maioria deles da etnia macuxi. Entre os grupos menores estão os uapixanas, ingaricós, taurepangs e outros.

(Agência Estado, 21/04/2008)