A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, em discussão desde 2003, deve ser adiada pelo sexto ano consecutivo. O presidente da comissão especial que trata do assunto na Câmara Municipal, vereador Nereu D'Ávila (PDT), estuda a possibilidade de, em função do curto período para análise da matéria, realizar apenas a votação dos temas menos polêmicos.

É o prenúncio de mais um adiamento na apreciação da matéria, que está no Legislativo desde o segundo semestre de 2007. De lá para cá, houve pouco avanço, tanto pela complexidade técnica do projeto do Executivo, quanto pela polêmica em torno de alguns temas como a redução dos limites de altura das construções e a definição de áreas de interesse cultural.

Nereu tratou com o presidente da Casa, Sebastião Melo (PMDB), a possibilidade de votar apenas os temas mais consensuais. "Melo me disse que, se houver consenso entre Legislativo e Executivo, não terá problema em encaminhar essa proposição. Vamos definir quais as matérias que poderiam ser apreciadas sem grande polêmica", explica o pedetista.

A semana será decisiva para o futuro da revisão do Plano Diretor. Segundo Nereu, até sexta-feira, ele terá uma reunião com o presidente da Câmara e com o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, para avançar na proposta de votação parcial da lei. "Acredito que vamos evoluir nessa idéia", prevê o pedetista.

Outro aspecto que será tratado no encontro é o envio de uma mensagem retificativa pelo Executivo para atualizar alguns anexos do projeto do Plano Diretor que, com a recente divulgação do Diagnóstico Ambiental, ficaram desatualizados. O Fórum de Entidades, composto por representantes da sociedade civil organizada que debatem o Plano na Câmara, defende que o estudo traz novos elementos que precisam ser considerados na revisão.

"A melhor alternativa seria a mensagem retificativa do Executivo, pois o Diagnóstico Ambiental altera mais de 30 anexos do projeto encaminhado à Câmara. Não é possível fazer isso por emenda", sustenta Nereu.

A demora na elaboração dos Sub-relatórios temáticos do Plano Diretor, a cargo de cinco vereadores, também retardou o processo de discussão. O prazo inicial para a entrega era 31 de março e acabou postergado para 15 de abril. No entanto, somente os vereadores João Dib (PP), da Sub-relatoria de Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial, e Bernardino Vendruscolo (PMDB), da Sub-relatoria do Plano Regulador e das Disposições Finais e Transitórias, encaminharam os respectivos pareceres.

Os vereadores Carlos Comassetto (PT), da Sub-relatoria de Sistema de Planejamento e da Adequação ao Estatuto da Cidade, e Maristela Maffei (PCdoB), sub-relatora de Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, prometeram encaminhar as suas conclusões nesta quinta-feira. O vereador Dr. Goulart (PTB), da Sub-relatoria de Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, deve entregar o seu parecer na próxima segunda-feira.

A intenção do presidente da comissão especial do Plano Diretor é conseguir levar essa revisão parcial da lei para apreciação em plenário até o mês de junho. O objetivo é evitar a coincidência com o período da campanha política das próximas eleições, que começa em julho, para que a discussão do Plano Diretor não seja contaminada pelo debate eleitoral.

(JC-RS, 22/04/2008)