Os pareceres técnicos e os trabalhos de fiscalização passam a ser elaborados no mesmo local por uma única equipe
    
Os técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN passam a unificar os procedimentos de fiscalização e de licenciamento no Município de Presidente Prudente. Com essa finalidade, os dois órgãos vão se instalar na Agência Ambiental Unificada, na Rua Eufrásio Toledo, 38, no Jardim Marupiara, inaugurada na quinta-feira (17/4).

A medida faz parte do Projeto Licenciamento Unificado, uma das prioridades da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, para atender as demandas do setor empresarial que cobra maior agilidade nos serviços prestados pelos órgãos ambientais.
O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, afirmou que a unificação, para se tornar efetiva, necessita de uma legislação específica criando uma nova agência ambiental e definindo as suas atribuições. O projeto de lei com essa finalidade já está elaborado mas, segundo Graziano, “decidimos iniciar já os trabalhos de unificação, para que as equipes já estejam integradas quando a proposta for aprovada na Assembléia Legislativa”.

Segundo Helena Carrascosa, que coordena um dos projetos, “não é possível trabalhar de forma compartimentada, tornando-se necessária a unificação para obter respostas mais ágeis.” Para o diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, Otávio Okano, “as equipes precisam trabalhar juntas para termos resultados em termos de rapidez e qualidade, como na elaboração de pareceres para o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo – GRAPROHAB, elaborados em conjunto por técnicos da CETESB e do DEPRN”.
Aterro sanitário
O prefeito de Presidente Prudente, Carlos Roberto Biancardi, afirmou que está solucionando a questão do aterro sanitário da cidade. “Estamos elaborando estudos geológicos para definir o novo local do aterro e tenho certeza que a unificação dos procedimentos de licenciamento favorecerá esse trabalho”, explicou.

Graziano lembrou que a prefeitura apresentará em 60 dias o plano de encerramento das atividades do atual aterro e a definição do local do novo aterro e acrescentou que assumiu o compromisso, junto ao governador José Serra, de que “não existirão mais lixões e que apenas 20 municípios de todo o Estado possivelmente não terão 100% de seu esgoto tratado até 2010”.

O secretário também esteve em Rancharia para conhecer o projeto “Água e Verde para o Futuro”, idealizado pelo empresário Jovelino Carvalho Mineiro Filho, proprietário da Fazenda Sant’Anna, onde pretende plantar cerca de 400.000 mudas de espécies nativas nos próximos sete anos. Para formalizar a proposta, Jovelino assinou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com a Prefeitura de Rancharia e com o promotor de Meio Ambiente de Presidente Prudente, Nelson Bugalho.
O objetivo principal da ação, segundo Jovelino, é recuperar o Ribeirão da Confusão, que nasce em sua propriedade. “Vamos mobilizar a região e toda a sociedade para recuperar o ribeirão e dessa forma criar um novo ativo ambiental para nós e as próximas gerações”, declarou.

Para o prefeito de Rancharia, Alberto César Centeio de Araújo, a Fazenda Sant’Anna está sempre à frente nas ações ambientais. “Esse projeto é muito caro e audacioso, mas precisa ser feito”, afirmou. O promotor Nelson Bugalho declarou que “o Ministério Público Estadual quer acomodar os direitos ambientais e econômicos numa só equação”.

Graziano informou que se reunirá com técnicos da secretaria para desenvolver um projeto de recuperação de matas ciliares, nos moldes do que está sendo implementado na Fazenda Sant’Anna, para toda a região do Pontal do Paranapanema. “Estamos conseguindo conciliar a agricultura e o meio ambiente, reduzindo a distância entre os dois setores, pois o mundo muda e nós temos que mudar nossa concepção de mundo”, concluiu.
 
(Por Valéria Duarte, Ascom Cetesb, 18/04/2008)