Conforme levantamento da Prefeitura, casas teriam de ser removidas imediatamente
 
Novo Hamburgo - Cerca de 3,8 mil casas localizadas em áreas de risco às margens dos Arroios Pampa e Gauchinho, nas encostas de morro, como nas Vilas Kuntz e Pica-Pau, ou sob redes de alta tensão, como em parte das Vilas Triângulo, Flamengo e Pedreira precisam de remoção imediata no município. Outras 20 mil habitações estão situadas em terrenos públicos ou privados sem regularização. Os dados são da Prefeitura, que realizou levantamento aerofotogramétrico na região, que aponta os bairros Santo Afonso, Diehl e Canudos como os mais afetados.

De acordo com o diretor de Legislação Fundiária do Município, Fernando Marcodiretor, a situação não é nova. "Com o crescimento das indústrias calçadistas, nos anos 80, muitas pessoas se deslocaram para residir em Novo Hamburgo sem que houvesse planejamento".

“O Município ficou com um passivo sócio-ambiental muito grande porque não houve efetivas políticas públicas de habitação’’, diz. Em abril de 2005, estimativas do Município apontavam a carência de 18 mil moradias na cidade. Embora a situação das casas seja classificada como “localizadas em área que representa risco”, não há previsão de retirada. “As terras em Novo Hamburgo são muito caras. Não há espaço para fazer assentamentos. E novos loteamentos demandam muito dinheiro’’, justifica. Marco descarta ainda que esses pontos possam ser regularizados. “São localidades de risco, essas pessoas não podem ficar ali”, argumenta.

AES SUL
Enquanto existe a inviabilidade econômica, uma hipótese para diminuir esse número – pelo menos no que diz respeito às residências construídas sob cabos de distribuição de energia em rede de alta tensão – pode passar pela AES Sul. Atualmente, segundo a assessoria de imprensa da companhia, estão sendo concluídos estudos preliminares para analisar a viabilidade de remover cinco linhas de locais onde foram construídas residências em Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul.

O estudo da concessionária deve ser apresentado na próxima semana na Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa. Entretanto, ressalta a assessoria de imprensa, “são apenas estudos sobre a possibilidade de remoção da rede, mas ainda não estão sendo avaliados locais para onde poderiam ser realocadas, nem o impacto financeiro que isso poderia causar”.

Secretaria faz levantamento topográfico
Para tentar resolver parte do problema, duas empresas contratadas pela Secretaria de Habitação hamburguense realizam, desde janeiro e com previsão de encerramento até agosto, levantamentos topográficos para avaliar as condições de terreno e os tipos de habitações em dez locais do Município – Vilas Pedreira, Kephas II e Kephas Norte, no bairro Diehl, Major Kilpp (Boa Saúde), Martin Pilger (Vila Nova), Palmeira (Santo Afonso), Kunz (Canudos), Kraemer, Grings e Ipiranga (São Jorge) – num total de 3 mil residências. O objetivo, segundo o diretor de Legislação Fundiária, Fernando Marco, é conhecer a realidade destes locais para saber até que ponto estão atendidas por redes de água, luz e esgoto cloacal.

Num segundo momento, também será feito outro estudo, sobre as condições sócio-econômicas dos moradores. Isso seria necessário, de acordo com explicação do diretor, porque a Medida Provisória 2.220, publicada em setembro de 2001, determina que moradias com pelo menos cinco anos, entre 30 de junho de 1996 e a mesma data de 2001, cujas famílias sejam de baixa renda e tenham ocupado terrenos de até 250 metros quadrados sem oposição, devem ganhar uma concessão para uso habitacional gratuita. Essa concessão seria hereditária e poderia ser passada para terceiros, desde que com a anuência da Secretaria de Habitação da cidade. Com esse trabalho, estima-se que aproximadamente 3 mil residências nestas dez localidades possam ser regularizadas. “Esse período de moradia tem que ser comprovado de alguma maneira, pode ser com carnês de lojas, carteiras de vacinação ou até comprovante de luz, porque estas casas têm energia elétrica”, ressalta Marco.

Há duas semanas, o projeto que regulariza de que forma esse processo acontecerá em Novo Hamburgo foi encaminhado para a Câmara de Vereadores. A previsão do diretor é de que até o final do ano algumas residências já estejam regularizadas.

Algumas das pessoas que moram em áreas de risco aprendem a conviver com falta de infra-estrutura e, às vezes, condições de higiene. É o caso do aposentado Osmar Maria da Rosa, 67 anos, da Vila Kipling. Há mais de 30 anos ele vive no local, à beira de um banhado com ligação ao Arroio Pampa. Em meio ao lixo e à grande quantidade de moscas, teme ter que sair. “Eu crio porcos e galinhas. Dependendo do lugar para onde for, não vou poder levá-los. Se for obrigado a sair, tem que sair”, lamenta.

Segundo ele, faz mais de um ano que funcionários da Prefeitura o visitaram. “Disseram que iriam arrumar outro lugar, mas ainda nada.” Na Vila Iguaçu, o aposentado Sergio Fernandes, 54, espera somente pela regularização da casa. Ele também vive próximo ao Pampa e sabe que está em uma área verde, mas não quer sair. “Tenho uma sobrinha que precisa de cuidados especiais e aqui moro próximo de duas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).”
 
(Por Thiago Buzatto, Jornal NH, 21/04/2008)