Empresário é apontado como responsável pela morte de 86 toneladas de peixes
Estância Velha - O desembargador Gaspar Marques Batista, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), deve decidir nos próximos dias se o juiz estanciense Nilton Filomena é que deve julgar os dois processos contra o empresário Luiz Ruppenthal, ex-diretor da União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental (Utresa), de Estância Velha. Até que saia a decisão, os dois processos estão suspensos.
O advogado de Ruppenthal, Nereu Lima, entrou com um pedido de exceção de suspeição do processo, alegando que Filomena não seria imparcial para julgar o caso. O próprio juiz cancelou a audiência que seria realizada quarta-feira e encaminhou o pedido ao Tribunal de Justiça, para posterior julgamento. Se o desembargador atender o pedido do advogado, o processo deve ser enviado ao juiz de outra Comarca. Ruppenthal é apontado pelo Ministério Público como o principal responsável pelo desastre ambiental que provocou a morte de 86 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, em outubro de 2006.
Nereu Lima entrou, na semana passada, com um pedido de suspeição do processo (que questiona imparcialidade de um juiz para julgar determinado caso), no Foro de Estância Velha, alegando que Filomena não seria o indicado para julgar o caso. “Requeri várias vezes informações sobre irregularidades ambientais cometidas pela prefeitura, e o juiz indeferiu todas. Então entendo que, por ser amigo fraterno do prefeito o juiz não tem condições de julgar o processo”, argumenta Lima.
Já o juiz Filomena apenas declarou que se deu por suspeito nos processos em que figura o nome do atual prefeito, Elivir Desiam (PT), “e não onde está o nome da prefeitura de Estância Velha, como no caso dos dois processos contra Ruppenthal”, por isso decidiu enviar o pedido feito por Lima para que o TJ decida sobre quem deve julgar o processo. Autor das denúncias contra Ruppenthal, o promotor Paulo Eduardo de Almeida Vieira, considera o pedido do advogado como “uma maneira de achincalhar (ridicularizar) o processo.” Vieira acredita que esta “é uma manobra da defesa para retardar o julgamento e conseguir a prescrição dos crimes, que ocorreria em novembro, quando foi apresentada a denúncia.” O promotor acredita ainda que o TJ irá julgar improcedente o pedido do advogado.
(Por Tânia Goulart, Jornal NH, 18/04/2008)