A Subcomissão Temporária do Senado para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia, visitou, na sexta-feira (18/04), o município de Paragominas, no Pará. Os senadores se reuniram com o prefeito da Cidade, Sidney Rosa, empresários do setor madeireiro, a equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e entidades de trabalhadores para negociar, com mais outros oito municípios da região, um compromisso denominado "Pacto de Reflorestamento". O objetivo do acordo seria encerrar a Operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Federal, pelo Ibama e pela Força Nacional de Segurança para combater o desmatamento ilegal.

O pacto, cuja assinatura foi adiada até que se chegue a um consenso, garantiria a construção de uma base de florestas plantadas nos municípios de Paragominas, Ulianópolis, Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Jacundá, Breu Branco e Goianésia do Pará. O reflorestamento viabilizaria a continuidade da produção de carvão vegetal para abastecimento das siderúrgicas localizadas no pólo de Marabá, em condições sustentáveis do ponto de vista ecológico, social e econômico.

Os setores madeireiro e de ferro gusa exigiram a revisão da meta de reflorestamento inicial, estipulada pelo governo em 100 mil hectares por ano em cada município. O representante do Ibama, Bruno Versiani, disse, entretanto, que a meta de reflorestamento não pode ser alterada. Ele alegou que a fiscalização busca uma margem de tolerância entre 10% a 15% da madeira ilegal apreendida. Versiani disse estar sensível à situação dos pequenos produtores, mas sustentou que o Ibama pretende manter a meta de área de cobertura vegetal.

Até o momento, o Ibama autuou 10 empresas, aplicou cerca de R$ 10 milhões em multas e apreendeu seis mil metros cúbicos de madeira ilegal em Paragominas. Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Expedito Júnior (PR-RO) reiteraram sua pretensão de obstruir a pauta de votações do Senado enquanto o governo federal não oferecer uma solução para o impasse.

Ilha de Marajó

A subcomissão visitou também o município de Breves, localizado na Ilha de Marajó, onde ouviu representantes do setor madeireiro, responsável por 80% da economia local. Várias empresas instaladas na ilha já apresentaram projetos para exportação de madeira atendendo às exigências sócio-ambientais do Ibama. Estima-se que cerca de 30% da população economicamente ativa de Breves, cidade com 94 mil habitantes, esteja desempregada, sobrevivendo, em sua maioria, com recursos do seguro-desemprego.

(Por Domingos Mourão Neto, Agência Senado, 18/04/2008)