Nesta terça-feira (22/04), os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT) e Expedito Júnior (PR-RO) vão propor a obstrução da pauta de votações do Senado até que sejam suspensas as ações da Operação Arco de Fogo, no Pará. Eles estão naquela região como representantes da subcomissão temporária criada para acompanhar a crise ambiental na Amazônia - colegiado da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) - e da Comissão Temporária Externa do Risco Ambiental para conhecer as condições de desmatamento nas áreas de exploração de madeira.

Na manhã de sexta-feira (18), os senadores debatem a questão no Sindicato Rural de Paragominas e, à tarde, reúnem-se com representantes do setor madeireiro no município de Breves, próximo à Ilha de Marajó (PA). Os parlamentares colhem informações que serão usadas na elaboração de relatórios das duas comissões para posterior apresentação de projetos destinados a solucionar problemas que venham a ser apurados.

Para os senadores, a suspensão das ações da Operação Arco de Fogo é necessária para que as duas comissões tenham tempo de avaliar a eficácia da operação e propor alternativas aos setores econômicos locais que se encontram paralisados em decorrência da intervenção. A Operação Arco de Fogo é um trabalho conjunto da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança contra o desmatamento ilegal.

Os parlamentares estão no Pará colhendo informações acerca do aumento do desmatamento em áreas do estado por conta da exploração de madeira da floresta amazônica. Segundo estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará, que tem ainda 62% de sua área de floresta preservada, tem sofrido um aumento monitorado dessa devastação, principalmente em áreas concentradas, como no município de Tailândia, a uma hora de avião de Belém. O município, na quinta-feira (17/04), recebeu os senadores Expedito Júnior, Jayme Campos e Flexa Ribeiro.

Antes, por volta de 9h da quinta-feira, a Assembléia Legislativa do Pará realizou audiência pública para que os senadores e deputados federais presentes pudessem avaliar a opinião de empresários, industriais e trabalhadores sobre as ações do governo relativas à preservação de áreas ambientais. A ação do Estado culminou com a execução, pela Polícia Federal, da "Operação Arco de Fogo", que consistiu no fechamento de depósitos e armazéns de madeireiras e empresas de exploração de madeira na região. A operação tem sido alvo de revolta do empresariado do setor e dos deputados estaduais que requereram a reunião na Assembléia Legislativa. Segundo argumentam, a legislação ambiental tem sido rígida e "pouco sensível" à atividade madeireira típica da região.

Propostas

Parlamentares e empresários de setor madeireiro do Pará querem que sejam analisados pelos senadores projetos sobre desmatamento na Amazônia, com a adoção vigiada do reflorestamento, para a liberação das atividades. Consideram a implementação de projetos de desenvolvimento sustentável de difícil execução sem a ajuda do governo federal. Entre esses projetos, estariam propostas de definição de macro e de microzoneamento ambiental no estado.

Autor do requerimento da reunião com os senadores, o deputado estadual César Collares (PSDB) reclamou uma mudança na estrutura de órgãos governamentais federais para a legalização da atividade. "Os madeireiros não querem atuar na ilegalidade", sustentou.

Outro aspecto apresentado aos senadores foi o "dimensionamento" da atividade ilegal dos madeireiros, que teria "forçado" o governo a agir como no caso da "Operação Arco de Fogo". A transição de um modelo de exploração da madeira para outro, vinculada às obrigações ambientais, segundo defendem, depende de crédito para proporcionar a garantia de reflorestamento.

(Por Domingos Mourão Neto, Agência Senado, 18/04/2008)