A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 4.612 ações de fiscalizações em postos de combustíveis de vários estados de janeiro até agora. Nesse período, a ANP emitiu 1.163 autos de infração, com 149 interdições e outras 240 autuações em razão da inconformidade do combustível comercializado.

Na última fiscalização, na sexta-feira passada (18/04), ANP interditou o Carreteira Auto-Posto, localizado na Avenida Santa Cruz, em Realengo, na zona oeste do Rio. Segundo a agência reguladora, o estabelecimento estava vendendo gasolina fora das especificações e não apresentava condições adequadas de segurança.

De acordo com a ANP, os agentes de fiscalização encontraram gasolina comum com adição de 48% de álcool anidro – percentual superior aos 25% autorizados pelo governo federal.

Ao longo de 2007, a ANP realizou 24,6 mil ações de fiscalização em todo o país. No período, foram emitidos mais de 6 mil autos de infração em todo o Brasil. Em São Paulo, foram 1.887, e no Rio de Janeiro, 769.

Ainda segundo informações publicadas no site da ANP, foram realizadas pelos agentes de fiscalização 931 interdições de estabelecimentos. Mais uma vez, São Paulo concentrou o maior número, com 334, seguido do Rio de Janeiro, com 139.

Apesar das interdições, autuações e autos de infrações lavrados pela ANP, a agência informa que os resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – desenvolvido em parceria com universidades e institutos de pesquisa contratados – apontam melhora na conformidade do combustível comercializado no país.

O percentual de gasolina fora das especificações caiu de 3,9% para 2,8%, entre 2006 e 2007; o do álcool de 3,8% para 3,1%; e o do diesel de 2,6% para 1,9% - sempre na mesma base de comparação.

Dados da ANP indicam que, em 2001, os índices de combustíveis com problemas de qualidade chegavam a 9,2% na gasolina; 10,3% no álcool e 6,5% no diesel.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 21/04/2008)