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segurança alimentar escassez de comida
2008-04-22

África, Ásia, América Latina, Caribe... O mapa dos "motins da fome" vai se ampliando a cada dia que passa. O mundo está confrontado ao fantasma das grandes ondas de fome, enquanto neste mesmo momento, ele também está sendo atingido por uma crise financeira perigosa. Com isso, a coesão, tão difícil de ser mantida, da comunidade internacional está duplamente ameaçada. Eu quero afirmar solenemente que esta conjunção dos perigos está conduzindo o mundo a correr um risco sem precedente.

Se medidas de emergência e de caráter estrutural não forem tomadas, nós assistiremos a motins cada vez mais violentos, a movimentos migratórios cada vez mais incontroláveis, a conflitos cada vez mais mortíferos, a uma instabilidade política crescente. Os ingredientes de uma crise de proporções consideráveis estão reunidos e a situação pode deteriorar-se muito rapidamente. Frente a este perigo, a comunidade internacional precisa assumir suas responsabilidades, todas as suas responsabilidades, por meio de uma cooperação total entre o Norte e o Sul.

Ela deve mobilizar-se em torno de objetivos precisos:

- para solucionar, em primeiro lugar, a questão da emergência: o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, que deveria se reunir o quanto antes para tratar da crise alimentar mundial, tem a obrigação de tomar todas as medidas necessárias no sentido de evitar a desestabilização dos Estados mais ameaçados.

A Europa e os Estados Unidos anunciaram finalmente o desbloqueio de uma ajuda de emergência em proveito do Programa Alimentar Mundial. Eu não tenho dúvida de que as outras grandes potências; membros do G8; países emergentes e, sobretudo, os países membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), os quais vêm obtendo dividendos excepcionais em função dos aumentos dos preços do petróleo, estarão mais do que empenhados em fazer tudo o que lhes for possível para levar a bem este esforço imediato de solidariedade;

- para solucionar, numa segunda etapa, os problemas estruturais: há muito tempo eu venho defendendo a idéia de que é imperativo ir muito além das simples medidas de emergência conjunturais. Uma verdadeira revolução nos modos de pensamento e de ação em matéria de desenvolvimento, principalmente no setor da agricultura, tornou-se primordial e imprescindível.

Alcançar no mundo inteiro a auto-sufici~encia alimentar

A oferta de produtos alimentícios em nível mundial tornou-se insuficiente. Eu nunca me cansei de lutar contra o congelamento da produção na Europa e de promover o desenvolvimento agrícola dos países pobres.

Num futuro próximo será necessário alimentar 9 bilhões de seres humanos. Todo mundo está se dando conta, finalmente, de que a humanidade precisa da produção de todas as suas terras agrícolas. A auto-suficiência alimentar é o primeiro e o mais importante dos desafios que devem ser enfrentados pelos países em desenvolvimento. Para tanto, as ferramentas existem. Todos nós sabemos o que precisa ser feito: implantar, aumentar, aprimorar e tornar eficientes as infra-estruturas rurais, as condições de armazenamento, a irrigação, os transportes, o financiamento das colheitas, a organização dos mercados, o microcrédito, etc.

A agricultura alimentícia precisa ser reabilitada. Ela deve ser incentivada. Ela deve ser protegida, e nisso, não devemos ter medo de fazer tais afirmações, contra uma concorrência desenfreada dos produtos de importação que vem desestabilizando a economia desses países e desencoraja os produtores locais.

Para encarar este desafio, é necessário investir simultaneamente na pesquisa científica - no sentido de desenvolver produções e variedades adaptadas às novas condições impostas pela mudança climática e pela rarefação dos recursos em água -, e na formação e na difusão das técnicas agrícolas. É preciso apostar na capacidade dos homens, entre outros nos produtores locais, que devem receber a justa remuneração pelos seus esforços. As transações comerciais devem obedecer a regras eqüitativas, respeitando ao mesmo tempo o consumidor e o produtor. A livre circulação dos produtos não pode ser praticada em detrimento dos produtores mais frágeis.

Proporcionar financiamento inovadores e estáveis para o desenvolvimento

As necessidades em investimentos são maciças e devem ser pensadas no longo prazo. É vital dar continuidade aos esforços que vêm sendo empenhados na ajuda pública para o desenvolvimento, e, neste quadro, respeitar o objetivo de 0,7% do PIB.

Da mesma forma, tornou-se também vital viabilizar recursos adicionais por meio de financiamentos inovadores. Quantas balelas eu tive de ouvir quando fiz campanha, junto com o meu amigo, o presidente Lula do Brasil, em favor da idéia, contudo evidente, segundo a qual o financiamento do desenvolvimento requer recursos perenes! A taxa sobre as passagens de avião permitiu em 2007 constituir um fundo de várias centenas de milhões de euros, criando com isso condições favoráveis para se ampliar o acesso aos medicamentos. Esta medida foi e continua sendo um sucesso. Outros esforços de imaginação deveriam permitir viabilizar rapidamente os recursos necessários para fazer frente à crise dos alimentos.

Que tal estudarmos, por exemplo, conforme sugere o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, dentro do contexto das conversas com os fundos soberanos, as diferentes formas possíveis de estes orientarem uma parte dos seus meios financeiros em investimentos produtivos na África? A próxima cúpula do G8 poderia dedicar utilmente uma sessão de trabalho ao exame desta proposta.

A contribuição dos financiamentos inovadores para o desenvolvimento dos países mais pobres será uma das prioridades da minha fundação. É verdade que este não passa de um meio entre outros, mas temos de nos conscientizar de que, diante do caráter inédito da crise que nós estamos vivendo, a comunidade internacional não tem outras escolhas, a não ser as da imaginação e da solidariedade.

(Por Jacques Chirac*, Le Monde, tradução de Jean-Yves de Neufville, UOL, 19/04/2008)
*Jacques Chirac, 75 anos, foi presidente da República francesa de 1995 a 2007. Hoje, ele é membro do Conselho Constitucional, e preside a Fundação Chirac.

 


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