O Estatuto dos Povos Indígenas (Projetos de Lei 2.057 /1991, 2.160 /1991 e 2.619 /1992) está parado há 13 anos e não é aprovado por falta de vontade política do governo federal. Foi o que afirmou à Agência Brasil o vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcus Apurinã.

Líderes indígenas entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento em que pedem empenho da base parlamentar governista na aprovação da matéria.

“É uma omissão do governo não aprovar o estatuto. Tem que sentar e fazer a coisa acontecer. Em nenhum momento fomos empecilho por desunião do nosso povo”, reclamou Apurinã.

Segundo o dirigente da Coiab, as manifestações em Brasília no 5º Acampamento Terra Livre demonstraram que os povos indígenas trabalham numa proposta de unificação de demandas de políticas públicas.

“O governo não está comprometido com a nossa questão, mas fazemos um apelo para que isso ocorra. Se for preciso vamos à extinção, mas não vamos dar espaço para fazendeiros e grileiros detonarem nossas terras”, disse Apurinã.

O líder indígena classifica de “ruins” as políticas atuais de assistência às comunidades, mas ainda tem esperanças de melhoria em curto prazo.

“O governo Lula ainda pode em mais três anos trabalhar uma política que faça com que não precisemos mais ir atrás de ONGs [organizações não-governamentais] internacionais. Tem que botar recursos para saúde, educação e cultura indígena no PPA [Plano Plurianual]. Temos direito também, porque pagamos impostos.”

Em novembro de 1994, um recurso do então deputado Artur da Távola pediu à Mesa Diretora da Câmara que o Estatuto do Índio fosse a plenário para ser votado. Desde então, o projeto está parado.

(Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 18/04/2008)