O juiz da Vara Federal de Carazinho (RS), Felipe Veit Leal, aceitou denúncia contra oito líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do município de Coqueiros do Sul (345 km de Porto Alegre), sob a acusação de crime contra a segurança nacional.

Os sem-terra foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por causa de seguidas tentativas de invasão da fazenda Coqueiros. A acusação pede que eles sejam enquadrados na lei 7.170, de 14 de dezembro de 1983. A chamada "Lei de Segurança Nacional" visa coibir ações que ameacem a ordem política, social e o Estado democrático de Direito.

Em caso de condenação, a lei prevê penas de três a 15 anos de cadeia. O juiz decretou que o processo vai correr em segredo de Justiça. Na denúncia, o MPF disse que as ações coordenadas pelos oito líderes "revestem-se de inconformismo político ante a não expropriação da área, agindo de forma violenta contra o patrimônio e contra pessoas, tudo com o fim de impor ao Poder Público reforma agrária, através de meios ilícitos".

A reportagem não conseguiu contato com representantes do MST para falar sobre a denúncia. Anteontem, um grupo de sem-terra de acampamentos vizinhos à fazenda entrou na área em protesto pelos 12 anos do massacre de 19 trabalhadores rurais em Eldorado do Carajás (PA).

O ato marcou a 12ª invasão da fazenda, de 7.000 hectares. Os sem-terra ficaram cerca de uma hora no local e foram removidos por policiais da Brigada Militar. A disputa pela propriedade ocorre desde 2004.

(Por Dimitri do Valle, Agência Folha, 18/04/2008)