CPT e trabalhadores acusam mineradora por exploração ilegal de minérios em áreas da reforma agrária no Pará.

XINGUARA, PA — Mais uma vez, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) está é conflito com trabalhadores no sul do Pará. A mineradora é acusada em ação no Ministério Público Federal, em Marabá (PA), de patrocinar uma série de irregularidades nos municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, onde se instalou recentemente. Ali, a CVRD desenvolve o Projeto Onça Puma para exploração dos depósitos de níquel laterítico — o metal é usado na fabricação do aço inoxidável.

Os depósitos se estendem se concentram em Ourilândia, São Felix e Parauabepas. O complexo Onça Puma passou por uma primeira fase de pesquisa geológica na década de 1970, conduzida pela Minerasul. Em 2001, a Caniço Rosource Corp, subsidiária da mineradora canadense Inco, assumiu as áreas minerais na região. Em 2006, a CVRD comprou 75,66% do capital da Inco, passando assim a ter o direito das licenças e exploração e lavra da canadense.

A ação é patrocinada por lideranças rurais e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e denuncia a CVRD por invadir áreas dos projetos de assentamento Campos Altos e Tucumã, onde vivem cerca de 3 mil famílias. Além da aquisição de posses afetadas à reforma agrária, a mineradora é ainda denunciada por danos ambientais, construção irregular de barragens, desvio de cursos d’água e pela destruição de obras construídas com recursos federais. Igarapés e córregos foram poluídos e animais morrem por intoxicação na área.

Nem galinha se reproduz
Segundo as lideranças, os estragos provocados pela CVRD na região são de grandes proporções. Muitos assentados foram convencidos a vender suas benfeitorias à mineradora e aconselhados a desistir do Programa de Reforma Agrária, e as famílias que moram próximo à base de exploração não conseguem dormir devido ao barulho das máquinas, escavações e explosões. Várias casas racharam. “Além disso, há tremores de terra e nem as galinhas conseguem mais se reproduzir, pois os ovos estragam-se, não gerando mais embriões”, descreve a ação.

Os prejuízos não param por aí, conforme a ação. Devido à exploração das minas, o carro leiteiro ficará impedido de entrar nos assentamentos para recolher a produção. Antes da exploração do nível, a produção diária somava 15 mil litros — atualmente, ela não ultrapassa os 5 mil.

Pontes foram destruídas, duas escolas fecharam e aumentou a insegurança nos assentamentos. Antes, era possível transitar pelos assentamentos com tranqüilidade. Agora, com a presença dos funcionários da empresa, constantemente embriagados, andar no local tornou-se uma atividade perigosa. No bar da Vila Aldeia, por exemplo, são vendidos 200 litros de cachaça por dia e as brigas, constantes. Houve tentativas de estupro em Campos Altos. Por isso, os pais não deixam os filhos irem sozinhos à escola e sentem receio de deixar mulheres e crianças em casa, sem acompanhante.

A atividade de mineração fez também aumentar a violência na região. Todos os dias, Ourilândia do Norte recebe levas e mais levas de desempregados de outras regiões brasileiras. Essas pessoas vão até a cidade atraída pela possibilidade de conseguir emprego nos locais de mineração. A conseqüência disso, segundo a ação, tem sido um expressivo aumento da violência urbana e rural e dos acidentes de transito.

(Por Chico Araújo, Agência Amazônia / Envolverde, 17/04/2008)