Onze municípios capixabas que sofrem com altos índices epidemiológicos e de mortalidade infantil, e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), estão no Programa "Territórios Cidadania", do governo federal. Nesta quinta-feira (17), técnicos do projeto estão em Nova Venécia, norte do Estado, para discutir e definir obras de saneamento básico e melhorias sanitárias.

Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), serão disponibilizados mais de R$ 10 milhões para obras de saneamento básico nos municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Boa Esperança, Conceição da Barra, Montanha, Mucurici, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus, Vila Pavão e Vila Valério. O montante será investido na ampliação ou construção de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares (banheiros).

A expectativa é de que o programa incentive também o desenvolvimento regional sustentável nestas regiões.

Ao todo, 24 comunidades quilombolas no Estado, localizadas nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, antigo território do Sapê do Norte, serão contempladas pelo programa, com destinação de R$ 2,2 milhões para implantação de sistemas de abastecimento de água, perfuração de poços e construção de melhorias sanitárias domiciliares (MSD).

O programa conta com a participação de 15 ministérios, e combina ações em diferentes áreas, de apoio às atividades produtivas; cidadania e acesso a direitos, e infra-estrutura. No Estado, participam a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ao MDA caberá a interlocução com representantes dos municípios para ações voltadas à agricultura familiar. Ao Incra, a execução das ações nos assentamentos rurais da reforma agrária e comunidades quilombolas. O programa beneficiará agricultores familiares, assentados rurais, pescadores e quilombolas, em todos os estados brasileiros.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 18/04/2008)