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emissão de ruídos
2008-04-18

A poluição sonora em Redenção, no sul do Pará, levou o Ministério Público local a expedir Recomendação ao delegado do município, para que autue os condutores de carro-som que produzam ruídos acima do legalmente permitido. As promotoras de justiça Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann e Jane Cleide Silva Souza consideraram que o ruído é um agente poluente, causador de problemas ambientais urbanos, que segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) afeta a saúde humana, causando problemas como estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos e aumento de pressão arterial.

O MP recomenda ao delegado que, após a autuação, faça a devida instrução do procedimento, e emita o laudo pericial através de medição de ruído com aparelho próprio.

Segundo as promotoras de justiça, a recomendação representa a continuidade do trabalho de combate à poluição sonora, que já vem sendo desenvolvido no município de Redenção desde 2007, em parceria com outros Órgãos como Detran, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Saúde.

(Ascom MP-PA, 17/04/2008)


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