”A consciência ambiental está avançando, o Governo do Pará não admite hoje os erros cometidos no passado. Não se pode mais dizer que aqui é uma terra sem lei, não é fácil manter a floresta em pé, pois historicamente o Estado tem seu desenvolvimento baseado na
atividade madereira e na extração de seus recursos minerais”, essa foi a linha predominante da conferência da governadora Ana Júlia Carepa, proferida na abertura do VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, ontem à noite em Belém.

É a primeira vez que o Congresso é realizado no norte do país. O Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia recebeu procuradores e promotores de justiça de todo o Brasil. Ana Julia falou do tema “A preservação da Amazônia na visão da governadora do Pará”. O evento é promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). No Pará, conta com o apoio institucional da Procuradoria Geral de Justiça, do Governo do Pará, da Prefeitura Municipal de Belém e Procuradoria-Geral da República (PGR).

O congresso tem como tema central “Atividades Econômicas e Alterações Climáticas- o papel do Ministério Público”, segundo Jarbas Soares Júnior, promotor de Justiça de Minas Gerais e presidente da Abrampa, "o Pará é um Estado muito importante, ao realizar o Congresso aqui, queremos discutir temas da questão ambiental que estejam na ordem do dia, sendo discutidos na Justiça, com o objetivo de fortalecer as discussões nos MPs de todo o país”.

Para o Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Pará, Promotor de Justiça Raimundo Moraes, “se a Amazônia perder sua cobertura vegetal, vira um deserto, sem a floresta o solo fica pobre e inviabiliza o desenvolvimento econômico, por isso, a importância de debater o meio ambiente e discutir a utilização dos recursos florestais,
hídricos e minerais da região.

O Procurador-Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, relembrou em seu discurso o I Simpósio Paraense “Ministério Público e Meio Ambiente” realizado em Belém há 20 anos, fato importante que foi o marco inicial de preparação do MP paraense para a defesa do meio ambiente. Ao longo desses anos, segundo Geraldo Rocha, o trabalho dos membros da instituição em todo o Brasil tem sido preponderante na defesa do meio ambiente, para ele, o tema do Congresso é pertinente, pois “o mundo todo hoje se volta para as preocupantes alterações climáticas do globo terrestre, possivelmente determinadas, em grande parte, se não em sua totialidade, pelas atividades econômicas que privilegiam o lucro a todo custo, aqui e agora, sem qualquer preocupação com o futuro do planeta”.

O Congresso continua hoje, a partir das 10h, com os painéis temáticos. O primeiro, com o tema “Crescimento econômico, desmatamento e mudanças climáticas”, abordará questões como o mercado mundial de carbono, as mudanças de clima e o desmatamento na Amazônia e a
comercialização de animais silvestres. A partir das 14h, acontece o painel “Crimes Ambientais- 10 anos de vigência da lei 9.605/98. A partir das 16h, o painel será sobre “Tutela do Patrimônio Cultural”, com a presença da promotora de justiça Eliane Moreira, do MP paraense, que falará sobre a implementação da lei da proteção da biodiversidade e
dos conhecimentos tradicionais.

Os temas são de interesse de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, integrantes dos Poderes Executivos, advogados, empresários, profissionais técnicos do setor, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas ao meio ambiente.

(Ascom MP-PA, 17/04/2008)