A energia tem sido a base do desenvolvimento das civilizações. Nos dias atuais são cada vez maiores as necessidades energéticas para a produção de alimentos, bens de consumo, bens de serviço e de produção, lazer, e finalmente para promover o desenvolvimento econômico, social e cultural.

Por esse motivo cresce em todo o mundo a preocupação em se buscar fontes alternativas de energia. Esse foi um dos motivos que levou o deputado Zé Domingos a apresentar um projeto de lei que quer instituir no Estado de Mato Grosso, a obrigatoriedade do uso de equipamentos de eficiência energética e fontes alternativas de energia em edificações residenciais e/ou empresariais, como medida profilática para diminuir o aquecimento global.

Para o parlamentar, as fontes alternativas de energia vêm através dos tempos ganhando mais adeptos e força no seu desenvolvimento e aplicação, tornando-se uma alternativa viável para a atual situação que o mundo se encontra.

O termo fonte alternativa de energia não deriva apenas de uma escolha eficiente, ele é sinônimo de uma energia limpa, pura, não poluente, a princípio inesgotável, e que pode ser encontrada em qualquer lugar pelo menos a maioria na natureza. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por isso é dever do poder público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, avaliou Domingos.

Vários transtornos percebidos por cientistas até agora são decorrência do aumento de apenas 1 grau na temperatura média do planeta nos últimos 100 anos, inclusive afetando o rendimento dos cultivos agrícolas e da pecuária, principalmente na América do Sul, África e Ásia. Isso aumentaria a fome e a ocorrência de doenças nas regiões mais pobres do mundo. “A fome e as doenças serão reflexos não propriamente do aumento da temperatura, mas da maior escassez de água que esse aquecimento acarreta”, explicou o parlamentar após uma extensa pesquisa.

Segundo ele, se faz necessário para se combater o aquecimento global, praticar a eficiência energética, que se resume numa estratégia de racionalização do consumo de energia, por meio da economia de energia.

Uma das soluções propostas pelo projeto de lei do deputado é a de que equipamentos, como ar-condicionado eficiente, bombas de calor e aquecedores termossolares (coletores solares), são capazes de substituir o uso doméstico de combustíveis fósseis e diminuir o consumo doméstico de energia elétrica em até 70%, demandando investimentos que dão retorno em um período que pode variar de dois a doze anos. Além disso, a eficiência energética prefere o uso de fontes alternativas de energia, que são gratuitas, como o Sol, que poderiam substituir com vantagens as atuais tecnologias de aquecimento de água, por exemplo.

O aproveitamento da energia solar não se dá somente por meio de equipamentos de eficiência energética, mas ela também pode ser aproveitada para a geração de energia elétrica, e como substituta de várias outras fontes.

O futuro projeto de lei, traz ainda um programa que deve incluir metas de desenvolvimento, oferta de incentivos para o financiamento aos consumidores finais e incentivos fiscais, como por exemplo, redução de impostos. As populações de baixa renda podem ser especialmente beneficiadas através de tais medidas. É essencial que se destaque a necessidade de obrigações de instalação em novos edifícios, isso já é especificado em relatórios da ONG WWF-Brasil.

(Cidades Solares, FGV, 15/04/2008)