O programa Reportagem Especial, da Rádio Câmara, mostra nesta semana em que se comemora o Dia do Índio (19 de abril) a situação dos povos indígenas brasileiros. As lutas por preservação cultural, desenvolvimento sustentável e demarcação de terra, entre outras, revelam as aspirações de um povo sedento de cidadania plena para protagonizar a sua própria história, livre dos mecanismos ultrapassados de tutela.

Estima-se que o território brasileiro era ocupado por mais de mil povos indígenas diferentes, num total de 2 a 4 milhões de nativos. Os números de hoje são bem mais precisos e, ao mesmo tempo, ínfimos. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), restaram apenas 222 povos que somam 730 mil pessoas, incluindo aqueles que se autodeclaram indígenas.

Aos poucos, algumas políticas públicas de saúde e a mobilização de lideranças indígenas começam a surtir efeito. "O que nós mais encontramos nas aldeias são crianças. A população indígena cresce numa média seis vezes maior do que a média nacional", comemora o presidente da Funai, Márcio Freitas de Meira. As atenções estão voltadas hoje para o combate à subnutrição infantil, que, inclusive, é alvo da investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados.

Lideranças indígenas apresentam uma grande lista de reivindicações. Do governo federal, esperam mais agilidade na demarcação de terras e na instituição do Conselho Nacional de Política Indigenista. Do Congresso Nacional, pedem a aprovação urgente do novo Estatuto dos Povos Indígenas e a confirmação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, já aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU). "Queremos uma política de liberdade e de autonomia que dê condições aos povos indígenas de exercerem a cidadania plena. Não para deixar de ser o que são, mas para reforçar a própria identidade e contribuir, a partir da sua diferença, para o crescimento do povo brasileiro", sintetiza o presidente do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, Daniel Munduruku.

Reportagem Especial está sendo veiculado de 14 a 18 de abril, dentro do jornal Câmara Aberta, entre 7h30 e 8h30, com reprise às 23 horas. O programa é apresentado pelo jornalista José Carlos Oliveira e teve produção de Lucélia Cristina e Mônica Lion.

Como sintonizar a Rádio Câmara

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(Por Regina Céli Assumpção, Agência Câmara, 17/04/2008)