Ocorreu na manhã desta quinta-feira (17/04) a primeira reunião da recém-constituída Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola no Rio Grande do Sul, coordenada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB). O ato de lançamento da Frente, que recebeu o aval de 42 deputados, ocorreu no último dia 8 de abril.

O encontro serviu para a montagem de um plano de trabalho e das primeiras ações a serem realizadas pela Frente. O principal objetivo será buscar o cumprimento, por parte do governo Federal, Estadual e municipais, da legislação existente, em especial a legislação pertinente às terras de remanescentes de quilombos.

Entre os encaminhamentos, está a elaboração de um mapa das comunidades quilombolas no Estado. "Segundo o Incra, há 132 comunidades no RS, em 77 municípios, o que equivale a 3,1 mil famílias, mas é preciso um levantamento preciso destas áreas", afirmou Carrion. Um grupo de trabalho formado por 10 entidades consolidará os dados sobre as comunidades e a legislação existente.

Entre as próximas ações está o envio de correspondência a órgãos públicos como prefeituras, governo do Estado, Incra, informando a instalação da Frente Parlamentar. Carrion também pretende buscar apoio da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), da Fundação Palmares, da Câmara dos Deputados e da Casa Civil da Presidência da República para as iniciativas da Frente.

"Vamos fazer uma articulação que envolva o movimento negro, o MST, o movimento dos pequenos agricultores para que somem forças à luta quilombola", afirmou Carrion.

O representante do IACOREQ (Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul ), Ubirajara Toledo, recomendou incluir o Ministério Público do Estado (MPE) nos trabalhos da Frente.

Participaram da reunião ainda representantes do Movimento Negro Unificado, Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado do Rio Grande do Sul, Federação das Associações Quilombolas, Unegro, Acani, Movimento Negro do PMDB, Secretaria de Justiça e Ação Social do Rio Grande do Sul, Casa Civil e a assessoria dos deputados Alexandre Postal (PMDB) e Edson Brum (PMDB).
 
(Por Isabela Soares, Agência de Notícias AL-RS, 17/04/2008)