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conflito fundiário mst
2008-04-18

O deputado Rossano Gonçalves (PDT) lançou um documento denominado “Alerta ao Rio Grande”, onde manifesta sua preocupação com a desocupação, nesta sexta-feira (18/04), da Fazenda Southall, em São Gabriel. O parlamentar alerta que a desocupação deve ser precedida de identificação dos invasores para posterior responsabilização judicial pelo ato praticado. "Não basta os invasores pegarem seus pertences e saírem a passos", adverte o ex-prefeito de São Gabriel, que acompanha no município os procedimentos para desocupação da área.
 
Na advertência pública, o deputado Rossano Gonçalves observa que "a Brigada Militar e a Polícia Civil deverão identificar e cadastrar os integrantes do MST, a fim de responsabilizar todos aqueles que transgrediram a lei". O parlamentar encaminhou ofício à governadora solicitando o deslocamento de um contingente maior de policiais militares e civis para  "o efetivo cumprimento da missão das autoridades policiais", conforme definiu.
 
Agressão

"Invasão pacífica ou retirada pacífica não descaracteriza a violência praticada no momento em que a área produtiva foi ocupada", pondera Rossano, para quem "a invasão de  uma propriedade particular requer uma atitude das autoridades e a responsabilização daqueles que transgridem as leis e as normas constitucionais".

Inconformado com a ação do MST na região, o parlamentar entende que é preciso responsabilizar os agressores da propriedade privada. "Como pode um grupo invadir propriedades, armados de foices e facões, e no prazo definido pelo Judiciário, simplesmente juntar seus pertences e sair andando", questiona, completando: "E o rastro que fica para trás é responsabilidade de quem? A quem os proprietários vão recorrer na busca de reparação pelos prejuízos e na defesa de seus direitos?". 

(Por Francis Maia, Agência de Notícias AL-RS, 17/04/2008)


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