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incra
2008-04-17

O deputado estadual Juarez Costa (PMDB), do Mato Grosso, solicitou do Governo do Estado a instalação de uma unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Sinop (503 quilômetros de distância de Cuiabá) a fim de que seja atendida a região norte de Mato Grosso.
Conforme o parlamentar, a instalação visa agilizar o processo de instalação dos assentados à medida que descentraliza recursos e tarefas, permitindo ainda um maior acompanhamento dos projetos de comunidades rurais.

Juarez explica, que no Estado a maior concentração de terras públicas está localizada na região norte, numa extensão de aproximadamente 4 milhões de hectares, sendo que 60% foram formalmente destinadas para quase 10 mil assentados, dos quais 40% já receberam seus títulos de domínio.

"A questão é que 40% dos remanescentes das terras públicas, apesar de estarem efetivamente ocupadas ainda não dispõem de destinação formal, o que dificulta ou impossibilita a viabilização de créditos da Reforma Agrária, e também de outras linhas de crédito", justificou o parlamentar.

O deputado destaca também, que a dificuldade desses assentados para acionar o Incra federal exemplifica a realidade dos parceleiros da região norte que tem pendências com o Incra.

Segundo o deputado, a preocupação em descentralizar o órgão advém das autoridades locais, dentre eles o vereador Tião da São Camilo (PMDB) de Sinop - , que inclusive esteve reunido recentemente com os assentados da Gleba Mercedes V (590 quilômetros de distância da capital), onde funciona a sede do Instituto.

(Por Joelma Pontes, AL-MT, 16/04/2008)


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