A empresa Nascom Logística Ltda. que desmatou e explodiu pedras nos morros do Atalaia e Pela Macaco, em Vila Velha, recebeu a Licença de Operação do Iema. A medida foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, contra a vontade dos moradores da região, que não querem os três tanques de soda cáustica construídos pela empresa.
Segundo as informações da Associação de Moradores de Paul, a empresa iniciou as obras de construção dos tanques, quando desmatou e destruiu pedras na região, sem ao menos comunicar a comunidade sobre a intervenção.
Os moradores lembram que a obra foi iniciada, causando transtornos no bairro devido às explosões e ainda ao desmatamento, e a população só foi comunicada das obras depois de 30 dias. Na ocasião, a Associação de Moradores de Paul chegou a denunciar que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) havia concedido a Licença de Instalação à empresa, antes mesmo de ouvir a comunidade.
Tão considerável é o desmatamento, que os moradores apontam ser possível visualizar da baía de Vitória. O Iema chegou a embargar a obra em novembro do ano passado, alegando que a Nascom tinha licença para iniciar as obras, mas, antes disso, deveria ter apresentado um projeto de comunicação com a comunidade.
Além das denúncias da destruição de parte do morro, tanto das pedras como da vegetação, os moradores temem devido à proximidade dos tanques da região onde estão localizadas as casas da região. A mais próxima está a 80 metros do local onde ficarão os tanques de soda cáustica.
Os moradores entraram com uma notificação na Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha, de n°80.180, em 2007, para que fosse verificado o motivo da degradação na região e o perigo do armazenamento de soda cáustica tão próximo às casas, mas nada foi feito a respeito. Uma Ação Civil Pública também foi ingressada no Ministério Público Federal (MPF).
Ao todo, a Nascom quer construir cinco tanques para armazenar soda cáustica, dentro da área da empresa Agrimex, que possui a escritura do terreno e já pediu a desocupação da área, mas não foi atendida.
A Licença de Operação concedida pelo Iema está registrada através do protocolo nº37494295 e é referente ao Pátio de Estocagem, embarque e desembarque de soda cáustica.
(Por Flávia Bernardes,
Século Diário, 17/04/2008)