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raposa serra do sol
2008-04-17

O ministro Tarso Genro (Justiça) reclamou nesta quarta-feira da imprensa que, na sua opinião, colaborou para que o STF (Supremo Tribunal Federal) determinasse a suspensão da ação da Polícia Federal na região da Raposa/Serra do Sol.

Segundo Tarso, "editoriais dos grandes jornais" contribuíram para a formação do conceito de que os policiais atuavam "arbitrariamente" para desalojar os arrozeiros da região.

"A disputa de opinião levou para a formação de um conceito, que depois refletiu no Supremo Tribunal Federal. Qual é o conceito? Que a Polícia Federal estava lá para arbitrariamente desalojar arrozeiros produtivos. Foi assim que se formou a opinião. E, assim trabalharam os editoriais dos grandes jornais", disse Tarso, na posse do novo superintendente da PF do
Distrito Federal, Disney Rossetti.

O plenário do STF suspendeu, na semana passada, a operação da PF para a retirada dos não-índios da reserva. Ao acatar liminarmente o pedido do governador José Anchieta Júnior (PMDB), contrário à homologação de forma contínua, os ministros iniciaram um debate sobre tal demarcação.

Tarso reiterou que a ação da PF e FNS (Força Nacional de Segurança) tinha o objetivo de proteger os cerca de 18 mil indígenas que vivem na região e não desalojar "seis" arrozeiros.

"O que se passou [para a opinião pública] foi que a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança estavam lá para desalojar arrozeiros produtivos e não para cumprir uma determinação legal para proteger a vida, a existência, a soberania e a sobrevivência de mais de 18 mil índios contra seis arrozeiros", disse o ministro.

No entanto, Tarso afirmou que a decisão do STF será obedecida, mas deu a entender que todos têm o direito de discordar mesmo quando a ordem vem da Suprema Corte.

"A decisão do Supremo Tribunal Federal é importante e vai ser respeitada. O Supremo Tribunal Federal dita a interpretação da Constituição seja ela qual for, todos nós estamos subordinados, mas temos o direito de dizer e de explicar à população o que Polícia Federal estava fazendo lá", disse o ministro.

(Renata Giraldi, Folha Online, 16/04/2008)


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